A Petrobras informou que recebeu R$ 1,82 bilhão das empresas TotalEnergies, Petrobras, QatarEnergy Brasil, Shell em compensações dos blocos de Atapu e Sépia, localizados no pré-sal da Bacia de Santos, referentes a ao exercício de 2023. O montante faz parte de um earnout, jargão em inglês para o mecanismo de contrato de pagamento adicional condicionado a resultados futuros do negócio.
O valor, pago à vista, também inclui o gross-up (cálculo para obtenção do valor líquido alcançado em investimentos) dos impostos incidentes nas participações de 28%, 21% e 21% da TotalEnergies, Petronas e QatarEnergy, respectivamente, em Sépia e 25% e 22,5% da Shell Brasil e TotalEnergies, em Atapu.
As compensações, divididas entre 2022 e 2032, foram estabelecidas por meio de portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) e do edital da 2ª rodada de licitações do Excedente da Cessão Onerosa no regime de Partilha de Produção, realizada em 17/12/2021.
Segundo a Petrobras, os valores são exigíveis a partir do último dia útil de janeiro do ano subsequente ao que o preço do petróleo Brent atingir média anual superior a US$ 40 o barril, limitado a US$ 70 o barril.
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