A Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento do projeto de construção de uma usina de biometano com aproveitamento do biogás do aterro sanitário da empresa Macaúbas Meio Ambiente no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). A decisão foi publicada nesta sexta-feira, 14 de devereiro, no Diário Oficial da União (DOU).
Localizado em Sabará, estado de Minas Gerais, o projeto terá uma capacidade de produção de com capacidade instalada de produção de 36,6 mil Nm³/dia de biometano.
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O Reidi consiste na desoneração dos impostos PIS e Cofins para a aquisição de determinados bens e serviços destinados às obras dos empreendimentos.
Com o benefício, as estimativas dos valores dos bens e serviços do projeto sem a incidência de PIS/Pasep e Cofins, passa de R$ 74 milhões para cerca de R$ 67,5 milhões.
A empresa
A Macaúbas Meio Ambiente presta serviços de destinação final de resíduos sólidos domiciliares não perigosos (Classe II-A e II-B), realizando o tratamento no município de Belo Horizonte. Segundo a empresa, o biogás produzido no aterro de Macaúbas alimenta uma usina termelétrica de 7,1 MW, responsável por atender 31 mil residências.
