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Procon notifica Enel SP e define prazo para explicações sobre interrupção em fornecimento

O Procon-SP enviou notificação para a Enel São Paulo pedindo informações detalhadas sobre interrupções no fornecimento de energia elétrica em diferentes pontos da capital paulista, desde a última sexta-feira, 15 de março.

Procon notifica Enel SP e define prazo para explicações sobre interrupção em fornecimento

O Procon-SP enviou notificação para a Enel São Paulo pedindo informações detalhadas sobre interrupções no fornecimento de energia elétrica em diferentes pontos da capital paulista, desde a última sexta-feira, 15 de março.

No documento, o Procon-SP pede esclarecimentos sobre os motivos para a falta de energia elétrica, qual o tempo total de duração do evento e a estimativa de consumidores impactados, bem como das providências adotadas tanto para o restabelecimento do serviço quanto para o atendimento, informação e orientação aos consumidores que tentaram contatar a empresa. Os esclarecimentos devem ser enviados em até sete dias.

Após o envio, as explicações serão analisadas pelos especialistas do Procon-SP e já integram ato fiscalizatório para apuração de irregularidades que, no limite, pode resultar em sanções como multas, calculadas com base no Código de Defesa do Consumidor.

Apagões de março

Na última sexta-feira, 15 de março, o aeroporto de Congonhas ficou sem energia por pouco mais de uma hora e suspendeu suas operações nesse período, causando atrasos e cancelamentos. No dia seguinte, a região da 25 de março e do Brás tiveram o fornecimento interrompido e comerciantes publicaram vídeos nas redes sociais reclamando de prejuízos para suas vendas.

Na segunda, 18 de março, o bairro de Higienópolis também teve queda de energia por diversas horas, o que levou à interrupção de atividades comerciais, inclusive de instituições hospitalares e de ensino. Outros quatro bairros ficaram sem energia.

Em comunicado, a Enel São Paulo informou que uma escavação realizada pela Sabesp atingiu cabos da sua rede subterrânea, provocando a interrupção. Já a Sabesp informou, em nota, que investigou e não encontrou indícios de que sua obra tenha danificado a rede.

“Uma avaliação preliminar constatou que as obras de manutenção e ligação nos ramais de esgoto não danificaram a rede subterrânea. A escavação foi feita manualmente, a partir das 11h, sem deslocamento da fiação. Estamos atuando em conjunto com a Enel para identificar as causas da situação no centro de São Paulo. A companhia vem trabalhando ao lado das empresas de infraestrutura, entre elas a Enel, seguindo procedimentos técnicos de segurança. Análises preliminares não identificaram relação do ocorrido com o trabalho da companhia e seguem em andamento. ”, afirmou a Sabesp.

Por sua vez, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhou ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinando “célere e rígida apuração dos fatos” e afirmou que companhia precisa comprovar “urgentemente” a sua capacidade de continuar atuando em suas concessões no Brasil. 

>> Ministro da Justiça determina que novos apagões em SP serão anexados em processo contra Enel.