O senador Marcos Rogério (DEM-RO) publicou uma terceira versão do relatório sobre a Medida Provisória (MP) 1.031, editada inicialmente com intuito de privatizar a Eletrobras, mas que acabou recebendo outras atribuições pelo Congresso. Os pontos que desagradaram especialistas foram mantidos, e ele incluiu a obrigação de contratação de mais 2 GW em termelétricas, desta vez no Sudeste, totalizando 8 GW.
A contratação dessas termelétricas será feita por meio de leilão de reserva de capacidade, e as usinas devem ter inflexibilidade mínima de 70%.
No novo texto, ficou definida a contratação de 2,5 GW em termelétricas no Norte, distribuídos nas capitais dos estados ou regiões metropolitanas onde seja viável a utilização das reservas provadas de gás natural existentes na região Amazônica, garantindo pelo menos o suprimento à duas capitais que não tenham ponto de suprimento.
Outros 2,5 GW em termelétricas serão contratados em estados do Centro-Oeste nas capitais ou regiões metropolitanas que não tenham ponto de suprimento de gás natural.
No Nordeste, será contratado 1 GW em termelétricas, nas regiões metropolitanas que não possuam na capital ponto de suprimento de gás natural.
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Por fim, a região Sudeste vai ser contemplada com 2 GW em novas usinas, sendo 1.250 MW em regiões que tenham ponto de suprimento de gás natural, e 750 MW em estados sem ponto de suprimento de gás natural e que fiquem na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
A versão do relatório publicada ontem, 16 de junho, definia que seriam 2,5 GW no Norte, 1,75 GW no Centro-Oeste, 750 MW no Triangulo Mineiro e 1 GW no Nordeste.
Outra mudança apresentada na manhã de hoje pelo senador Marcos Rogério é a rejeição da emenda que prorrogava o programa de subsídio ao carvão nacional, que custa certca de R$ 670 milhões de anos e é custeado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).
O texto está sendo debatido no Senado e deve ser votado ainda hoje, 17 de junho.
