O comitê gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima) aprovou nesta quarta-feira, 13 de março, o plano de aplicação de recursos para o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável no país e combate à crise climática.
O fundo poderá financiar até R$ 10,4 bilhões em projetos do setor público, privado ou do terceiro setor em seis áreas prioritárias, que incluem indústria verde; logística de transporte, transporte coletivo e mobilidade verde e transição energética (geração solar e eólica, e biomassa, eficiência energética, entre outros).
Parte deste valor foi captada em setembro de 2023 por meio da emissão dos primeiros títulos soberanos sustentáveis no valor total de US$ 2 bilhões.
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As outras áreas prioritárias para o Fundo Clima são desenvolvimento urbano resiliente e sustentável; florestas nativas e recursos hídricos; e serviços e inovação verdes.
A iniciativa disponibiliza recursos em duas modalidades: a reembolsável, gerida pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a não reembolsável, operada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
“Este é o maior volume de recursos já aplicados pelo Fundo Clima. Estamos aumentando mais de duas dezenas de vezes o volume até hoje aplicado, anualmente, pelo governo federal na área de enfrentamento da emergência climática”, ressaltou o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco.
As taxas para o financiamento de iniciativas variam de 1% ao ano (florestas nativas e recursos hídricos) a 8% (geração de energia solar e eólica), conforme definido pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), mais a taxa do agente financeiro e o spread de risco do projeto.
“Os projetos que forem aprovados para receber financiamento pelo fundo terão indicadores ambientais de qualidade. Apresentarão dados sobre o quanto evitaram em emissões de gás carbônico, o quanto geraram em ganho de capacidade energética, por exemplo, e o quanto recuperaram em reflorestamento”, afirmou o diretor de Planejamento e Estruturação do BNDES, Nelson Barbosa.
A reunião desta quarta-feira aprovou também a prestação de contas das operações realizadas em 2023, que movimentaram R$ 733 milhões. Os projetos tiveram também mais R$ 1 bilhão de outras fontes do BNDES, com aprovação total de R$ 1,7 bilhão.
Vinculado ao MMA, o Fundo Clima foi criado em 2009 e é administrado pelo BNDES, que atua como gestor na aplicação dos recursos reembolsáveis.
