O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o leilão de reserva de capacidade na forma de potência (LRCap) só não será realizado se houver “fato superveniente, sendo que sua realização pode, naturalmente, ficar para o próximo ano”. Ele ressaltou, no entanto, que a pasta está empenhada em cumprir todas as etapas o mais rápido possível.
O leilão, suspenso após uma série de liminares judiciais movidas por agentes dos setores de gás natural e biocombustíveis. As disputas envolvem critérios técnicos e regulatórios, como o Custo Variável Unitário (CVU) máximo e o fator de flexibilidade (conhecido como fator “a”), usado no cálculo do produto da disponibilidade de potência termelétrica.
Com a suspensão, o MME busca um modelo ideal que atenda às exigências e evite novos entraves judiciais. A expectativa é que, ainda em junho, seja divulgada uma nova consulta pública com as diretrizes e sistemática do leilão, para viabilizar sua realização sem novas paralisações.
Apesar da indefinição quanto à data exata da realização do LRCap, o MME reforçou que há uma “dedicação total” da equipe técnica para avançar com o modelo e garantir que o leilão ocorra com segurança jurídica e regulatória.
“Houve liminares que suspenderam o leilão e nós solucionamos e atendemos partes dessas liminares. Estão afirmando que [o leilão pode ficar para o] ano que vem, porque estão fazendo cálculo de prazos legais. Naturalmente, a princípio, sim. Mas todos os passos têm que ser tomados o mais rápido possível”, disse em conversa com jornalistas após reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
Próximos Passos do leilão
No início de junho, o secretário-executivo adjunto da pasta, Fernando Colli, disse que o MME deverá apresentar duas portarias, uma com as diretrizes do certame e outra com a sistemática, na nova consulta pública.
Segundo ele, a consulta deve acontecer em prazo menor para contribuições, considerando que muito do que já foi apresentado será reaproveitado.
O secretário declarou que as portarias passariam por avaliação do ministro Alexandre Silveira para resolver questões relacionadas a tarifa de transporte de gás para térmicas, que tem dividido transportadoras de gás, de um lado e, do outro, geradores não conectados à malha (como aqueles que usam GNL direto do navio ou usam o modelo gás to wire, com usinas conectadas ao poço de gás).
Colli também adiantou que o certame deve manter a exclusividade para combustível 100% renovável, o que representa uma vedação ao uso de diesel, mesmo admitindo que a fiscalização pode ser desafiadora.
