O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que a consulta pública para realização do leilão de reserva de capacidade (LRCap) sairá nos próximos dias, viabilizando a realização do certame em 2026.
O leilão foi cancelado em abril após troca de liminares entre os grupos do gás natural e biocombustíveis, envolvendo o Custo Variável Unitário (CVU) máximo e o critério de flexibilidade, conhecido como fator “a”, do cálculo do produto da disponibilidade de potência termelétrica. Ao final do período de contribuição, é esperada a divulgação de uma nova data de realização.
O ministro Silveira destacou a importância do certame para garantir a segurança energética do país nos próximos cinco anos.
“Obviamente, as térmicas a gás serão um dos produtos. O gás é imprescindível para robustecer o sistema elétrico. É alternativa de baixa emissão de carbono para a geração térmica e para continuar fazendo do Brasil o líder da transição energética global com 90% da sua matriz elétrica limpa e renovável”, disse Silveira, durante participação na inauguração da usina termelétrica GNA II (Rio de Janeiro).
LRCap de 2026
Em junho, o secretário-executivo adjunto da pasta, Fernando Colli, afirmou que, para esta nova consulta do LRCap, o MME deverá apresentar duas portarias, uma com as diretrizes do certame e outra com a sistemática. Segundo Fernando Colli, a consulta deve ser acontecer em prazo menor para contribuições, considerando que muito do que já foi apresentado será reaproveitado.
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🎧 Leilão de reserva de capacidade pode ficar para 2026.
O secretário declarou que as portarias passariam por avaliação do ministro Alexandre Silveira. Uma das questões a serem definidas com Silveira é a tarifa de transporte de gás para térmicas, que tem dividido transportadoras de gás, de um lado e, do outro, geradores não conectados à malha (como aqueles que usam GNL direto do navio ou usam o modelo gas to wire, com usinas conectadas ao poço de gás).
Colli também adiantou que o certame deve manter a exclusividade para combustível 100% renovável, o que representa uma vedação ao uso de diesel, mesmo admitindo que a fiscalização pode ser desafiadora.
Hidrelétricas no LRCap
Colli reafirmou que o produto para hidrelétricas não deve ter mudanças em relação às portarias anteriores, que foram canceladas, e que previam contratação somente a partir de 2030 para a fonte. Geradores hidrelétricos ressaltam que poderiam antecipar o aumento na geração com o uso de poços existentes e vazios – prontos para a instalação de novas turbinas.
