Economia e Política

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Amazonas Energia / Crédito: Divulgação

Distribuição

Emenda à MP da Amazonas Energia limita troca de controle acionário 

O Congresso Nacional busca acrescentar, até o momento, 74 emendas na Medida Provisória 1.232 de 2024, que altera duas leis relacionadas aos serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e às concessões de geração, transmissão e distribuição. Entre os dispositivos, o deputado Altineu Côrtes (PL/RJ) incluiu texto que pode interferir na transferência de controle da Amazonas Energia.

Eletricistas fazem reparo em rede de distribuição

Distribuidoras

Critérios 'desafiadores' de decreto geram preocupação em empresas

O Decreto 12.068, publicado nesta sexta-feira, 21 de junho, com as diretrizes da prorrogação das concessões das distribuidoras que vencem nos próximos anos, cria estabilidade regulatória e segurança jurídica para o segmento, mas trouxe elementos que geram preocupações ao setor, incluindo critérios desafiadores que demandarão mais investimentos e custos adicionais. A conclusão é da Associação […]

Equinor anuncia seu primeiro projeto híbrido em energias renováveis no Brasil

Solar

Equinor anuncia seu primeiro projeto híbrido em energias renováveis no Brasil

A Equinor anunciou nesta quinta-feira, 20 de junho, sua decisão final de investimento para a execução do complexo solar Serra da Babilônia, de 140 MWp. O projeto será desenvolvido no estado da Bahia, dentro da área do Serra da Babilônia I, complexo de parques eólicos onshore, já sendo operados pela Rio Energy. A Rio Energy, empresa brasileira de energias renováveis, foi adquirida pela Equinor em 2023, para ser sua plataforma de crescimento no setor de energias renováveis onshore no país.

Plenário do Senado Federal / Crédito: : Marcelo Camargo (EBC)

Congresso

Marco do hidrogênio é aprovado no Senado com destaque de emendas para votação em nova sessão

O plenário do Senado aprovou, com alterações, o projeto de lei da Câmara dos Deputados que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio de baixa emissão de carbono e determina incentivos fiscais e financeiros para o setor, o PL 2.308/2023. Ficaram pendentes emendas de senadores destacadas para votação em separado que serão apreciadas em sessão ainda a ser definida.

Auditório Aneel

Regulação

Silveira critica modelo de agências reguladoras e fala em reformulação para sintonia com governo

O modelo utilizado para a criação das agências reguladora a partir de 1997 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, não possui a estrutura necessária para que as autarquias cumpram suas atribuições funcionais e legais, ou uma vinculação razoável com o formulador de política pública, sejam os ministros as quais estão vinculadas ou ao presidente da República. O tema foi abordado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 19 de junho. O deputado federal Danilo Forte (União-CE), havia questionado Silveira sobre os embates públicos vivenciados nas últimas reuniões ordinárias da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e os efeitos para o setor.

Ministro promete veto em emendas para térmicas

Distribuição

Intervenção no Amazonas custaria até R$ 4 bilhões à União; MP foi 'no limite' para atrair sucessor

A Medida Provisória 1.232 de 2024, que viabiliza a transferência de controle da Amazonas Energia e condições adequadas para que a concessão supere os problemas financeiros e operacionais e passe a ser sustentável, foi desenhada “no limite para atrair o sucessor”, disse o ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira nesta quarta-feira, 19 de junho, a deputados em audiência pública da Comissão de Minas e Energia da Câmara. Isso porque, explicou o ministro, se não houver um interessado na concessão, o caminho alternativo é o da intervenção, o que custaria entre R$ 2,7 bilhões e R$ 4 bilhões para a União.