Economia e Política

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05/11/24
Deputado Danilo Forte (União-CE), autor da PEC que altera as regras das agências reguladoras, também foi relator do PL que resultou na nova lei das agências em 2019.

Legislativo

PEC das agências reguladoras não é interferência política, diz Danilo Forte

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece competência de fiscalização das agências reguladoras pela Câmara dos Deputados, via comissões temáticas, apresentada pelo deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE) não resultará em interferência política na atuação das entidades. Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira, 5 de novembro, para falar da emenda, Forte disse que […]

05/11/24
Planta Solar da Voltalia

Reidi

Liminar obriga governo a enquadrar pequena usina solar em regime incentivado

A Secretaria Nacional de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou, em caráter sub judice, o enquadramento de uma usina solar de geração distribuída no Regime Especial de Inventivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). O projeto, cujo enquadramento foi autorizado pela 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) do […]

04/11/24
Ansa - Petrobras

Empresas

Congresso analisa crédito especial para unidade de nitrogenados da Petrobras

O Congresso Nacional pretende analisar um Projeto de Lei que abre crédito especial de R$ 552,85 milhões no orçamento Anual para 2024 (LOA-2024) para empresas do grupo Petrobras, sendo a maior beneficiará a Araucária Nitrogenados (Ansa). A proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara dos […]

04/11/24
Plenário do Senado

Regulação

Servidores de agência defendem indicação de diretores por lista tríplice

A Associação dos Servidores da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Aságuas) publicou nota criticando indicações políticas dentro da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e solicitando que as futuras nomeações para a diretoria colegiada da autarquia sejam feitas com base no mérito, nas competências técnicas e no comprometimento dos indicados com […]