Economia e Política

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Câmara aprova PL com subsídios que atendem desde renováveis até carvão mineral

Congresso

Câmara aprova PL com subsídios que atendem desde renováveis até carvão mineral

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 11.247/2018, que originalmente criava um marco legal para a exploração de energia eólica offshore, mas recebeu diversas emendas, incluindo postergação de subsídios para renováveis, novas condições que vão viabilizar a contratação de termelétricas a gás natural, incentivos à pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e até mesmo novos incentivos ao carvão mineral. O texto será agora encaminhado ao Senado.

Comissão da Câmara aprova regulação da captura e o armazenamento de carbono

Congresso

Comissão da Câmara aprova regulação da captura e o armazenamento de carbono

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou, em reunião extraordinária realizada nesta quarta-feira, 29 de novembro, mediante votação ocorrida por processo simbólico, o projeto de lei nº 1.425/2022, com emenda, que disciplina a exploração da atividade de armazenamento permanente de dióxido de carbono de interesse público, em reservatórios geológicos ou temporários, e seu posterior reaproveitamento.

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Empresas

BNDES financia R$ 2,2 bilhões para complexo solar da Atlas Renewable

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 2,18 bilhões para implantação de complexo solar com 18 usinas fotovoltaicas do complexo Solar Vista Alegre e sistema de transmissão associado, da Atlas Renewable Energy no município de Janaúba, em Minas Gerais. O complexo está incluído no Novo PAC, do governo federal, com capacidade instalada de 768 MW e evitará a emissão de 2,4 milhões de toneladas de CO2 equivalente em 20 anos de operação.

Relator da Lei do Gás sugere revisão de contrato da Mitsui e direito de preferência por estados

Empresas

Relator da Lei do Gás sugere revisão de contrato da Mitsui e direito de preferência por estados

O interesse da Mitsui em exercer o direito de preferência na compra de cinco distribuidoras no Nordeste foi alvo de audiência do Senado Federal. A sessão, realizada nesta terça-feira, 28 de novembro, foi convocada pelo senador Laércio Oliveira (PP-SE), relator da Lei do Gás, que sugeriu uma revisão dos contratos de concessão dos estados e o exercício de direito por parte dos estados.

Avança no plenário PL de compensação financeira aos consumidores por interrupções de energia

Congresso

Avança no plenário PL de compensação financeira aos consumidores por interrupções de energia

Tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados projeto de lei que determina compensação financeira pela interrupção indevida do fornecimento de água, luz, telefone ou internet aos consumidores. A proposta foi aprovada nesta terça-feira, 28 de novembro, na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara e será analisado pelas comissões de Comunicação; de Trabalho; de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Câmara aprova marco legal do hidrogênio de baixo carbono e texto vai ao Senado

Congresso

Câmara aprova marco legal do hidrogênio de baixo carbono e texto vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2.308/2023, que institui um marco legal para a produção de hidrogênio de baixa emissão de carbono. Ficou para a sessão de amanhã, 29 de novembro, a discussão de outro PL, o 11.274/2018, que inicialmente tratava da regulamentação da geração eólica offshore mas recebeu diversas emendas e acabou virando alvo de críticas por expandir subsídios no setor. Na sessão de hoje, foi aprovado o regime de urgência para o texto.