O Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) lançou a chamada pública Procel Reluz, com orçamento de mais de R$ 150 milhões para a substituição de luminárias tradicionais ou de LED antigas por tecnologia LED moderna na iluminação pública. Os investimentos são não reembolsáveis.
Segundo a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), gestora do Procel, este é o maior investimento do Procel em chamadas públicas.
O Procel Reluz terá abrangência nacional e a proposta é de distribuição igualitária dos recursos entre as cinco regiões do país, com possibilidade de redistribuição conforme a demanda. Os municípios poderão submeter propostas individualmente ou em consórcio.
Os projetos serão classificados segundo critérios relacionados à gestão municipal e contrapartida financeira que será oferecida pelo município; à avaliação técnica e econômica do projeto apresentado; e em termos do PIB per capita dos municípios. O projeto mais bem pontuado em cada região será beneficiado com um sistema de telegestão da iluminação pública. Ficam vedados projetos de expansão da iluminação pública com base no Procel Reluz.
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