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Após problemas com comercializadoras, Cemig renegocia contratos e estuda judicialização

Segundo o diretor de Comercialização, Dimas Costa, a Cemig precisou renegociar contratos e pensa em judicializar comercializadoras

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Vidro da entrada do escritório da Cemig com as cores verde e amarela. Ao fundo, tem um homem parado.jpg | Divulgação

Apesar do resultado positivo do terceiro trimestre, a Cemig sentiu impactos nos preços de energia praticado entre submercados e enfrentou problemas com algumas comercializadoras de energia, que descumpriram compromissos de entrega. Segundo o diretor de Comercialização, Dimas Costa, a Cemig precisou renegociar contratos e pensa em judicializar comercializadoras.

“Nós tínhamos grandes comercializadoras que não honraram o compromisso de entrega em setembro e outubro. Com algumas, nós cancelamos o contrato sem haver prejuízo para a Cemig. Duas, que são pequenas e tinham contrato apenas em 2025, serão judicializadas. Uma grande, que tinha um maior impacto, nós fizemos uma negociação, na qual ela não registrou energia para nós e este montante, que são de milhões de reais, foi convertido numa redução de preço para o contrato para 2025. Nós tivemos esse diferimento com essa comercializadora, no sentido de, não só para ajudá-la, mas também nos ajudar, porque ninguém quer uma judicialização, principalmente quando você tem um montante grande”, falou Costa.

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A afirmação do executivo seguiu de um questionamento sobre a energia comprada para revenda no período, que subiu 20,9% em relação ao período homólogo, e o setor de comercialização da empresa, que contabilizou resultado de R$ 82,4 milhões menor na mesma base de comparação. Segundo Dimas Costa, os contratos com comercializadoras e as diferenças de preços entre os submercados levaram a uma discrepância entre os dois itens.

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Leonardo Magalhães, vice-presidente de Finanças e de Relações com Investidores da Cemig, afirmou que, no período, houve restrições de carga entre o Nordeste e o Sudeste, o que gerou efeitos nos preços praticados.

“Os efeitos nos submercados vieram da diferença entre o preço de energia que a gente compra no mercado Nordeste em relação a entrega, que é maior no Sudeste. Foi um terceiro trimestre mais difícil, o mês de outubro também foi. Entretanto, em função da chuva, o mês de novembro e dezembro são meses mais favoráveis para o nosso negócio de comercialização de energia”, destacou Magalhães.

Em complemento, Dimas Costa afirmou que, entre setembro e outubro, o preço descolou e chegou a R$ 400, com cerca de 1.100 MW comprados pela empresa no Nordeste.

“Do volume, conseguimos remediar 300 MW. Os outros 800 MW é um risco que corremos e administramos.  Nós tivemos que comprar energia no Sudeste para entregar e liquidar no Nordeste”, pontuou.

Privatização Cemig

projeto de lei apresentado na última semana para privatizar a Cemig esbarra na constituição estadual e pode depender de um referendo para avançar, caso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que busca simplificar as desestatizações, não seja aprovada, segundo Reynaldo Passanezi Filho, presidente da empresa.

“Nosso entendimento é que, de fato, existe a PEC e o PL. E que, se ambos forem aprovados, nós efetivamente podemos avançar no sentido da transformação da Cemig em uma corporação. Se apenas o projeto de lei for aprovado, o entendimento que nós temos, que é inicial, é que há a necessidade do referendo. Então, se o PL for aprovado independente da PEC, haveria, de acordo com a constituição, a necessidade da realização de um referendo”, disse o executivo em teleconferência com investidores para divulgação do terceiro trimestre de 2024.

O projeto de lei da Cemig buscar a privatização por meio do mesmo modelo usado pela Eletrobras e, posteriormente, pela Copel, que envolve a realização de uma oferta de ações – a capitalização – no qual o controle societário será diluído. Ao mesmo tempo em que o governo deixa de ser o sócio majoritário, há a imposição de um limite no poder de voto exercido pelos demais acionistas, tornando as empresas “corporations”, termo em inglês para organizações sem controlador definido.

As privatizações, contudo, esbarram na Constituição de Minas Gerais, que exige a realização de referendos populares para permitir as operações. Ano passado, o governador Romeu Zema (Novo) enviou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a exigência, mas a mudança depende de votação qualificada na Assembleia Legislativa do estado, e não avançou até o momento.

Sem a aprovação da PEC, o governo mineiro será obrigado a fazer o referendo em caso de avanço na privatização. As privatizações esbarram ainda numa discussão paralela do governo mineiro com a União a respeito da potencial federalização da companhia.

Resultados Cemig

A empresa apresentou lucro líquido consolidado de R$ 3,28 bilhões no terceiro trimestre deste ano, alta de 165,11% ante o reportado um ano antes.

O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) consolidado somou R$ 4,96 bilhões, elevação de 146,5%. Já a receita operacional líquida foi de R$ 10,15 bilhões, crescimento de 7,66%.

Segundo a Cemig, o resultado da etapa foi impactado pela conclusão da alienação da participação na Aliança Energia, em linha com o seu planejamento estratégico, que prevê desinvestimento de participações minoritárias. Com o fim, a empresa recebeu R$2,7 bilhões em agosto de 2024, com efeito total no Ebitda de R$ 1,67 bilhão e de R$ 1,12 bilhão no lucro líquido

Efeito positivo também ocorreu no processo de revisão tarifária periódica (RTP) da Receita Anual Permitida (RAP) dos contratos de concessão da Cemig Geração e Transmissão, com reflexo de R$ 1,5 bilhão no Ebitda e R$ 1 bilhão no lucro.

A empresa alcançou 9,35 milhões de clientes em setembro de 2024, com crescimento de 179 mil clientes, o que equivale a um aumento de 1,95% na base de consumidores em relação a setembro de 2023. Deste total, 9.344.674 são consumidores finais e de consumo próprio e 723 são outros agentes do setor elétrico brasileiro.

Desempenho operacional

Em distribuição, o fornecimento de energia para clientes cativos somado a energia transportada para clientes livres e distribuidoras totalizou 12.378 GWh no 3T24 (excluindo energia compensada de geração distribuída), aumento de 4,5% em relação ao mesmo período de 2023, e decorrente, principalmente, do maior consumo das classes residencial (+177,2 GWh ou +6,2%), industrial (+314,3 GWh ou +5,6%) e rural (+56 GWh ou +6,4%), em função das altas temperaturas registradas, crescimento da produção industrial e maior demanda para irrigação.

O crescimento de 4,5% no total de energia distribuída é composto do aumento de 8,6% (+521,9 GWh) no uso da rede pelos clientes livres e de 0,2% (+8,9 GWh) no consumo do mercado cativo.

Por outro lado, a energia vendida pela Cemig GT e pela Cemig Holding, excluindo Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), reduziu 1,5%. De acordo com a empresa, a queda ocorreu em função da transferência de contratos de vendas para a Cemig Holding. A Cemig Holding registrou vendas de 4.774 GWh no período, aumento de 12,3% em relação ao mesmo período do ano passado.

A migração de contratos de compra de terceiros da Cemig GT para a Cemig Holding se iniciou no terceiro trimestre de 2021 e vem acontecendo gradualmente desde então, já tendo atingido aproximadamente 56%.

Na Gasmig, o volume de gás vendido foi 3,7% menor e o volume distribuído para os clientes livres industriais e térmicos foi 102% maior, em função do despacho térmico. A Gasmig teve aumento de 9,7% no número de clientes, alcançando 101.273 consumidores. O crescimento está vinculado à expansão da base comercial e residencial (+8,9 mil clientes).

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