Reforma do setor deve manter equilíbrio dos contratos das distribuidoras, diz Equatorial

A reformulação do setor elétrico prometida pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deve manter o equilíbrio financeiro de contratos das distribuidoras, assim como o modelo de distribuição via sistemas de tarifas por incentivos. A afirmação foi feita pelo diretor de Regulação e Mercado da Equatorial, Cristiano Logrado, durante apresentação dos resultados do segundo trimestre realizada nesta quinta-feira, 15 de agosto.

Essa reestruturação do segmento deve ser encaminhada ao Congresso Nacional até setembro e, segundo o ministro, terá como foco resolver problemas que envolvem a distribuição de subsídios, encargos e as distorções entre o ambiente regulado e livre.

No entendimento do executivo, essa distribuição das despesas citadas por Silveira deve ser referente a parcela A da tarifa de energia, onde estão alocados os custos relacionados às atividades de geração e transmissão de energia elétrica.

“De uma forma geral, a minha leitura até agora é que o ministro fala principalmente de realocação de despesas de parcela A, preservando fundamentalmente a parcela B das distribuidoras e, em última instância, preservando o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. Estamos aguardando mais detalhes, mas mantendo sempre a convicção de que, em última instância, o equilíbrio financeiro do contrato vai ser mantido e o modelo de distribuição com o sistema de tarifas por incentivos também”, disse o executivo.

Logrado também citou questões envolvendo a tarifa social nas medidas estruturantes planejadas pela pasta para o setor elétrico. O tema é um dos quatro alicerces apontados pelo ministro em declarações recentes sobre o texto.

Na visão do diretor, o tópico pode ser positivo para as distribuidoras, em razão do potencial aumento de arrecadação.

“Até agora, o [ministro] deu a entender que haveria uma ampliação do consumidor com tarifa social, o que em última instância é benéfico para as distribuidoras que têm esse piso maior, e pode aliviar na parte da arrecadação, garantindo um maior recebimento de subsídios e da CDE [Conta de Desenvolvimento Energético]. Então tem esse aspecto positivo”, afirmou o diretor.

Segundo o presidente da Equatorial, Augusto Miranda, mesmo com o “barulho” causado pelo assunto após falas do ministro, a empresa entende que a situação da ampliação da tarifa social está “equacionada”.

Curtailment é “situacional”

No segundo trimestre de 2024, a geração eólica líquida da Echoenergia, divisão de geração renovável do grupo Equatorial, foi de 773,6 GWh, enquanto a geração solar do período atingiu 104 GWh.

O efeito total do constrained-off da empresa no período foi de 151,5 GWh (13,5%), com maior relevância no projeto eólico Serra do Mel, com 120,6 GWh. O volume de corte foi superior ao reportado no primeiro trimestre do ano e, segundo a Equatorial, tem relação direta com a melhora no regime de ventos no final do trimestre.

Sobre os cortes na geração, o diretor Financeiro da companhia, Leonardo Lucas, falou que “não deve persistir no longo prazo, sendo mais situacional”, porém é preciso “atacar tanto do ponto de vista de regulamentação quanto do ponto de vista da operação do sistema”.

O grupo destacou ainda que é esperado que o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reduza as restrições com a entrada de novas linhas de transmissão no sistema e a entrega dos requisitos da RAP pelos agentes. Além disso, a Echoenergia tem trabalhado ativamente em colaboração com as associações do setor para minimizar o impacto do constrained-off em seu portfólio.

“Há previsões das entradas de algumas linhas de transmissão que vão desafogar um pouco o sistema. Existem algumas restrições locais também que estão sendo trabalhadas através de modelagem matemática junto com o ONS. É difícil prever exatamente o tempo de todas as soluções estarem maduras no sistema, mas também temos uma questão de como trabalhar com o MME e com a regulação, já que é importante para uma evolução do sistema a longo prazo”, completou Cristiano Logrado, diretor de Regulação e Mercado da Equatorial.

Aumento de capital da Equatorial

O conselho de administração da empresa aprovou o aumento de capital social no valor de até R$ 2,5 bilhões, mediante a emissão privada de até 76.923.077 novas ações ordinárias, nominativas, escriturais e sem valor nominal, ao preço de emissão por ação de R$ 32,50.

Caso as ações sejam subscritas em sua integralidade, o capital social da companhia sairá de R$ 9,93 bilhões para cerca de R$ 12,4  bilhões.

“Os recursos provenientes deste aumento serão utilizados para endereçamento do funding de aquisição da Sabesp e na otimização da estrutura de capital da companhia”, explicou Augusto Miranda, presidente da Equatorial.

De acordo com Leonardo Lucas, a empresa entendeu que o momento era oportuno para equacionar uma parte do financiamento.

“Sempre que vem um processo de aquisição transformacional, [a empresa] procura assegurar funding que nos dê tempo para, dentro da janela, equacionar as coisas, o que não nos impede de equacionar e usar o tempo ao nosso favor, mais no fim da janela ou mais no início. Esse é o terceiro aumento de capital privado que a empresa coloca na rua”, completou Lucas.

Equatorial na Sabesp

O presidente afirmou ainda que a nova acionista de referência da Sabesp aguarda um rito dentro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).E mesmo com aval do órgão existe um período de contestações, sendo que em breve haverá a publicação do edital de convocação da assembleia geral extraordinária para eleição do novo conselho.

“Vamos nomear o conselho e, consequentemente, a diretoria. Estamos atentos para seguir um cronograma e assumirmos a empresa o mais rápido possível”, falou Miranda.

Resultados do 2° trimestre

A empresa reportou lucro líquido de R$ 508,5 milhões no segundo trimestre de 2024, queda de 1,8% em base anual de comparação.

A receita líquida do período foi de R$ 10,5 bilhões, alta de 14%. Já o lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, da sigla em inglês) ajustado somou R$ 2,43 bilhões, avanço de 11,1%.

A dívida líquida da Equatorial encerrou junho em R$ 35,9 bilhões, elevação de 4,2%. A alavancagem, medida pela relação entre a dívida líquida e o Ebitda, ficou em 3,2 vezes, com redução de 0,1 contra o trimestre anterior.