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O Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou o enquadramento do projeto Biometano – Caieiras no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI). A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 19 de outubro, no Diário Oficial da União (DOU).
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Com uma grande quantidade de combustíveis “drop-in” (que não necessitam de adaptação nas máquinas para uso), como etanol e biodiesel, que já estão maduros, o Brasil deve apostar numa transição energética que aproveite a infraestrutura já existente, em vez de “copiar o que está acontecendo no resto do mundo”. A opinião é do CEO da Cosan, Luiz Henrique Guimarães, que participou do evento “Caminhos para Transição Energética Justa no Brasil”, organizado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Biocombustíveis
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) do Paraná aprovou a adesão de três convênios que possibilitam ampliar os investimentos em geração de energia a partir do biogás.
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O Ministério de Minas e Energia (MME) definiu e revisou os montantes de garantia física de 159 usinas termelétricas a biomassa com Custo Variável Unitário (CVU) nulo, assim como a respectiva disponibilidade mensal de energia, em MWh, associadas às garantias físicas conferidas às usinas.
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A Sustainable Fitch divulgou a Opinião de Segunda Parte (SPO, da sigla em inglês Second Party Opinion) sobre a primeira emissão de títulos da Compass vinculados à sustentabilidade. Os títulos verdes somam R$ 1,5 bilhão e têm vencimento em 1º de novembro de 2030.
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Entre janeiro e julho de 2023, 9,76 mil GWh foram gerados a partir de bagaço ou palha de cana-de-açúcar. O montante representa um crescimento de 7% em relação ao mesmo período de 2022. Nestes sete meses, o setor sucroenergético representou 71% de toda a geração por biomassa.
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A Prumo, holding responsável pelo Porto do Açu, e a Geo Bio Gas&Carbon, que já possui três usinas de biogás em operação e mais cinco em implementação no Brasil, assinaram um memorando de entendimento (MoU) para avaliação de uma nova usina de biogás na área de influência do Porto do Açu, no Rio de Janeiro. Depois da fase de estudos, que deve levar até dois anos, as companhias tomarão a decisão de investimento.
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A RZK Energia assinou um acordo com o grupo RaiaDrogasil para fornecer energia no modelo de geração distribuída (GD) para 600 farmácias da rede, localizadas nas capitais de São Paulo, Paraná e Santa Catarina, por meio de cinco usinas. Das cinco usinas, quatro já estão em operação ou em fase final para operação, e respondem por uma geração anual de 36,4 mil MWh, proveniente da fonte solar fotovoltaica e do biogás, produzido a partir de aterro sanitário. Segundo a RZK Energia, as usinas de GD devem evitar a emissão de mais de 1.500 toneladas equivalentes de dióxido de carbono (CO₂) por ano, o que é proporcional ao sequestro de gás carbônico por 9.200 árvores de Mata Atlântica ao longo de seus primeiros 20 anos de existência.
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entende que o mundo vive um retrocesso do ponto de vista da globalização que pode se transformar em um movimento de diversificação e pulverização de plantas industriais para os países em desenvolvimento. Segundo Haddad, que discursou na abertura da 15ª Reunião de Cúpula do Brics, em Joanesburgo, África do Sul, o Brasil tem importância nesse contexto, principalmente no investimento em indústrias relacionadas ao meio ambiente, como a produção de hidrogênio verde e a ampliação do uso do etanol.
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou o orçamento complementar de R$ 1,5 bilhão para o programa RenovaBio, com o objetivo de atender a demanda do setor de biocombustíveis pelo crédito Ambiental, Social e Governança (ASG), até o final do ano de 2024. Com o acréscimo, o programa contará com R$ 3,5 bilhões em recursos. “Com a redução da taxa inicial de juros e a definição de metas de acordo com o nível de eficiência energética do cliente e as mudanças implementadas para o biênio 2023-24, estamos conseguindo atingir uma parcela ainda maior do setor de biocombustíveis e, com isso, amplificamos o impacto do Programa BNDES RenovaBio na descarbonização do setor”, afirmou Aloizio Mercadante, presidente do banco nacional.
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A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) do Rio Grande do Sul concedeu uma licença de instalação de uma usina de biometano, na cidade de Triunfo, para a SPE Central de Tratamento Integrado Resíduo Zero, do grupo Solví. O projeto prevê a produção de 2 mil toneladas de adubo por mês, o que deve ajudar na produção de 2,25 milhões de m³ de biometano, equivalente a 3,75 milhões de normal m³ de biogás e 2.250 toneladas de dióxido de carbono (CO₂).
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A GNLink, distribuidora de gás natural pertencente ao grupo Lorinvest, e a Migratio firmaram um acordo de cooperação comercial para viabilizar projetos de produção de biometano até 2025.
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O complexo Minas do Leão foi enquadrado no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) pela Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME).
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A Cebrace, joint-venture entre os grupos Saint-Gobain e NSG/Pilkington, vai substituir parte do gás natural usado na produção de vidros planos em sua unidade de Jacareí, São Paulo, por biometano, gerado a partir de resíduos sólidos urbanos do Aterro Sanitário de Jambeiro, localizado nas proximidades da unidade. A empresa não divulgou o volume e o valor fechado em contrato.
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Portugal abriu uma consulta pública para o primeiro leilão de hidrogênio verde e biometano do país. A intenção é licitar até 150 GWh/ano de biometano a um preço máximo de 62 euros/MWh e até 120 GWh/ano de hidrogênio verde, a um preço máximo de 127 euros/ MWh, com prazo de fornecimento de dez anos. A previsão é que o transporte seja efetuado pela rede de gasodutos existente no país.
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A matriz elétrica brasileira registrou um acréscimo de 5,15 GW no primeiro semestre de 2023, segundo dados do Sistema de Informações de Geração (SIGA) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com isso, o país soma 193.851,42 MW de potência fiscalizada, sendo que 83,64% do volume corresponde a usinas consideradas renováveis. Das 160 usinas que entraram em operação comercial de janeiro a junho deste ano, 67 são da fonte eólica (2,3 GW), 59 solares fotovoltaicas (2,2 GW), 23 termelétricas (521,4 MW), oito pequenas centrais hidrelétricas (121,5 MW) e três são centrais geradoras hidrelétricas (11,4 MW).
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O governo de Mato Grosso aprovou a inclusão do biogás e do biometano no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) para incentivar a descarbonização do setor industrial do estado e fomentar o uso de fontes renováveis. Segundo a administração estadual, indústrias que produzem biogás e biometano serão beneficiadas com incentivo fiscal de 85% para operações internas e de 90% para operações interestaduais.
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A Fórmula 1 testará neste domingo, 2 de julho, um sistema de geração de energia renovável no grande prêmio da Áustria. O projeto piloto deve permitir a coleta e a análise de dados para o lançamento de um sistema mais simplificado em eventos futuros. Na Áustria, a Fórmula 1 espera uma redução das emissões de dióxido de carbono em torno de 90% em comparação com mesmo evento do ano passado. A ação faz parte da sua meta net zero até 2030.
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O governo de São Paulo lançou um pacote de financiamentos de R$ 500 milhões para desenvolver projetos que envolvam a descarbonização, transição energética e produção de biocombustíveis no estado, incluindo iniciativas de hidrogênio de baixo carbono. O subsídio será realizado através do Desenvolve SP, agência de fomento paulista.
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O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) informaram sobre a abertura de uma consulta pública para discutir os mecanismos para atendimento às metas de fomento e aquisições provenientes do Selo Biocombustível Social para as Regiões Norte, Nordeste e Semiárido. As contribuições serão aceitas pelo prazo de 15 dias, contados a partir desta sexta-feira, 23 de junho. A CP segue as diretrizes na Resolução n°16/2028, do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que dispõe sobre a evolução da adição obrigatória de biodiesel e óleo diesel vendido ao consumidor final, em qualquer parte do território nacional.