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Auren, Enel, Infinity e Serena conseguem incentivos fiscais para projetos

A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do MME aprovou 22 novos projetos de geração solar fotovoltaica e eólica no Reidi.

Parque eólico e solar (Pixabay)
Parque eólico e solar/Pixabay

A Secretaria de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME) aprovou 22 novos projetos de geração solar fotovoltaica e eólica no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). No total, os projetos somam 1.044,6 MW de potência instalada.

Na cidade de Paulino Neves, no Maranhão, a Serena enquadrou no regime as eólicas Delta 4I, Delta 4II e Delta 9I, num total de 43,4 MW.

Totalizando 295,2 MW, as UFVs Santo Anchieta 1, 3 a 7, da Enel Green Power, também entraram no Reidi. As usinas estão localizadas em Lagoa Do Barro Do Piauí, no estado do Piauí.

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Ainda no estado, mas no município de Curral Novo do Piauí, a Auren Energia conseguiu incentivos para as UFVs Sol do Piauí II e Sol do Piauí III e a UFV Sol do Araripe, que somam 376 MW.

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Também no Piauí, porém na cidade de Piripiri, as UFVs Olho do Sol 1 a Olho do Sol 8, num total de 240 MW, também foram enquadradas no Reidi.

Por fim, entraram no regime as UFVs Rouxinol e Azulão 1, somando 90 MW. As usinas são de titularidade da Infinity Solar e estão instaladas nos municípios Palmeiras de Goiás e Uruaçu, no estado de Goiás.

Pelo Reidi, ficam suspensas as contribuições de PIS/Pasep e Cofins vinculadas aos empreendimentos nas aquisições, locações e importações de bens e serviços realizadas em um período de cinco anos.

APE

A Petrobras foi autorizada a implantar e explorar a UFV Regap (11 MW) sob o regime de Autoprodução de Energia Elétrica (APE), situada na cidade Ibirité, Minas Gerais.

DRO

A Aneel indeferiu os pedidos de registro de requerimento de outorga (DRO) das eólicas Parque Jardim, Parque Batinga, Parque Retiro, Parque Firmiano I a IV, Parque Caíco, Parque Juá, Parque Eugênia, Parque Agreste, Parque Aniz, Parque Seio de Abraão, Parque Gonçalo, Parque Pedra Furada, Parque Mocos, Parque Serra dos Mateus e Parque Paraíso.

O DRO é um passo anterior à outorga e têm a finalidade de permitir que o agente interessado em um empreendimento solar, térmico ou eólico solicite informação de acesso ao Operador Nacional do Sistema Elétrico, bem como as licenças necessárias.

Geração

A autarquia liberou a plena operação comercial duas unidades geradoras das eólicas Ventos de Santa Eugenia 01 e 09, somando 11,4 MW de capacidade instalada. Sob responsabilidade da Statkraft, as usinas estão localizadas no município de Uibaí, no estado da Bahia.

Também no estado, mas na cidade de Novo Horizonte, receberam o aval de operação cinco unidades geradoras das eólicas Ventos de Santa Luzia 0809 e 10, num total de 22,5 MW. Os projetos fazem parte do complexo Novo Horizonte e são de titularidade da Pan American Energy.

No Piauí, no município de União, foram liberadas para operação as UG 1 e 2, somando 11 MW, da UTE Comvap.

UFV Fabricio Industria Petroquímica recebeu aval para operar comercialmente cinco unidades, totalizando 0,55 MW, instalada na cidade de Triunfo, no Rio Grande do Sul.

Eólicas em teste

A Aneel concedeu aval para operação em teste de duas unidades geradoras das eólicas Ventos de São Zacarias 10, num total de 11,4 MW, situadas entre os municípios de Araripina e Simões, nos estados de Pernambuco e do Piauí.

Na Bahia, no município de Gentio do Ouro, a autorização na modalidade foi para oito unidades geradoras, contabilizando 36 MW, da eólica Serra do Assuruá 15.