A geração eólica offshore deve atrair maiores investimentos no Brasil nos próximos anos, canalizando gastos públicos e grandes projetos de infraestrutura nas regiões Norte e Nordeste, avalia a Americas Market Intelligence (AMI), em relatório publicado sobre os impactos da eleição sobre o setor de energia do país. A análise considera a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pela presidência do país e o arcabouço regulatório criado pelas regras publicadas no final de outubro para geração eólica offshore.
O documento prevê ainda que a Petrobras terá um “papel fundamental” no segmento, através de investimentos públicos e parcerias público-privadas (PPPs). Cotado para assumir a cadeira de presidente da estatal, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), é o autor do PL 576/21, que disciplina a outorga de autorizações para aproveitamento de potencial de energia eólica offshore – o projeto de lei foi aprovado no Senado e aguarda votação na Câmara.
Petrobras
A AMI afirma que, com a vitória de Lula, pode haver o fim da política de paridade com os preços internacionais, mas adverte que a petroleira e outras distribuidoras de petróleo, como a Vibra Energia, podem perder bilhões em receitas se isso acontecer. Uma possibilidade citada pelo documento seria a criação de um preço de referência local, que não seria obrigatório, mas que forçaria a adesão do mercado para que os agentes privados possam competir com a Petrobras, os forçando a vender combustíveis com prejuízo – já que uma parcela é importada aos preços internacionais.
O documento também lembra afirmações do presidente eleito sobre ampliação de investimentos na Petrobras não só em refinarias, mas também em gás natural, biocombustíveis, fertilizantes e ativos renováveis.
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GD e mercado livre
A geração distribuída (GD) é outro setor que a AMI aposta no crescimento contínuo mesmo com a mudança no governo, sendo “Improvável” qualquer mudança regulatória após a aprovação da Lei 14.300, que criou o marco legal da microgeração e minigeração distribuída.
A casa de análises destacou algumas falas de Maurício Tolmasquim, um dos principais nomes que contribuíram para o programa de energia da nova candidatura de Lula, indicando que o presidente eleito é a favor da abertura do mercado livre para os consumidores de baixa tensão, “um aceno positivo ao PL 414 /2021, atualmente parado no Congresso”.
O relatório afirma que há uma possibilidade de que o projeto de lei possa ser aprovado ainda neste ano, mas destaca que a abertura do mercado livre deve acontecer com ou sem a lei, por meio de medidas infralegais.
