‘Dia do perdão’ pode liberar 7 GW em espaço na rede de transmissão para renováveis, diz Abeeólica

O governo brasileiro precisa melhorar o arcabouço legal e regulatório da fonte eólica para que o setor continue a crescer. Um dos gargalos é o acesso à rede de transmissão, e uma solução para “liberar espaço” na rede é a devolução de outorgas de cerca de 7 GW em projetos que não vão entrar em operação, disse Elbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica).

Segundo a executiva, a chamada “corrida do ouro” das renováveis para garantir o desconto nas tarifas de transmissão fez com que muitos empreendedores garantissem a outorga e assinassem o contrato de uso do sistema de transmissão, o Cust.

“Muitos não têm condição de colocar o parque de pé, enquanto outros têm condições de construir, mas não têm acesso à transmissão. O que vamos propor à Aneel é a limpeza da base, e temos uma conta que pelos menos 7 GW em projetos não vão entrar”, disse Gannoum.

A lógica é parecida com a do leilão de descontratação de energia realizado em 2018, quando diversos projetos com atraso devolveram os contratos, permitindo que o governo pudesse recalcular a expansão contratada e abrir espaço para novos projetos.

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A Abeeólica marcou uma reunião com o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, para o início de abril, quando vai apresentar a proposta da limpeza de base, que vem sendo chamada no setor como o “dia do perdão”.

A devolução desses projetos abriria caminho para quem tem a outorga, mas não assinou o Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (Cust), disse Gannoum. Há ainda outros projetos que assinaram o contrato de uso da rede, mas que pleiteiam adiar o início do pagamento da tarifa de transmissão, pois estão com os empreendimentos atrasados.

“Teve um fator relevante que é a conjuntura global. A indústria não teve a capacidade de entregar os equipamentos no momento certo”, disse Gannoum.

Apenas após equacionar essa questão é que o governo poderá seguir com o leilão de margem de escoamento, no qual os projetos com outorga, mas sem Cust, poderão disputar o acesso à rede de transmissão.

Esses são “aprimoramentos regulatórios” necessários para que o setor de eólica onshore continue competitivo e em expansão no país, de acordo com a presidente da Abeeólica. Para as novas frentes de eólica offshore e hidrogênio verde, a Gannoum vê como fundamental que os marcos regulatórios sejam definidos, com a realização de pelo menos um leilão de cessão de áreas para eólica offshore neste ano.

Para a executiva, essas medidas podem estimular o crescimento da indústria eólica no Brasil. Isso porque, enquanto os Estados Unidos e a Europa podem ter estímulos na forma de subsídios, o Brasil não tem essa opção, mas o fato de a eólica no país ser muito mais competitiva já garante que os investimentos venham se o arcabouço legal for seguro.

“Nos Estados Unidos, os recursos são menos competitivos que os nossos”, disse ela. Os estímulos possíveis no Brasil podem envolver políticas tributárias, mas não subsídios, como no caso desses países mais ricos.

Essa não é a primeira vez que o segmento de geração eólica precisou se reinventar para manter a expansão. Até 2017, a fonte dependia da contratação por leilões realizados pelo governo e da demanda do mercado cativo, mas a crise econômica freou o consumo de energia. O setor, então, se organizou para crescer com projetos no mercado livre de energia, com contratos de venda de energia (PPAs, na sigla em inglês) com consumidores livres que buscavam trocar os contratos de energia convencional por novos de energia incentiva.

Embora os novos leilões com a contratação pelas distribuidoras devam ter a demanda reduzida, Gannoum aposta na realização de licitações de soluções energéticas para a contratação de reserva de capacidade. “Você compra lastro para dar segurança ao sistema, mas pode trazer requisitos sistêmicos, e o vendedor vai vender esse requisito. Potência, flexibilidade… Vamos oferecer um pacote que pode incluir baterias e parques híbridos”, disse.

Outra possibilidade para a indústria local da fonte eólica é a exportação para mercados da América Latina, disse Ben Backwell, presidente do Conselho Global da Energia Eólica (GWEC, na sigla em inglês).

“A indústria foi vítima do seu próprio sucesso”, disse Backwell, se referindo à tendência de queda dos preços de energia, apesar do aumento dos custos dos aerogeradores. Segundo ele, é preciso que as políticas de estímulos sejam aplicadas agora, para garantir que as novas frentes da eólica, como offshore e hidrogênio verde, possam ter espaço no Brasil nos próximos anos.