O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conta com 103 processos em análise para licenciamento de eólicas offshore no Brasil, com 15.992 aerogeradores e cujos projetos somam a potência de aproximadamente 244.564 GW.
Os dados foram atualizados entre agosto e dezembro de 2024. Neste último levantamento, a EDF Energias do Brasil incluiu o pedido para cinco eólicas offshore, somando cerca de 10,3 GW, nos estados do Ceará, Piauí e Rio Grande do Sul.
As plantas eólicas são compostas pelos complexos offshore do Sul I a Sul III, num total de 6,28 GW, no Rio Grande do Sul; Ventos Offshore do Pecém, que totaliza 2 GW, no Ceará, e a mesma potência do Complexo Offshore do Piauí.
Eólicas offshore no Ibama X Congresso
Após crescer num ritmo de gigawatts, os pedidos de licenciamento ambiental protocolados no Ibama passaram por uma estagnação, coincidindo com o prazo em que o Projeto de Lei 11.247/2018, que discutiu o marco legal para a exploração de energia eólica offshore, travou no Senado Federal após emendas serem incluídas durante sua tramitação na Câmara dos Deputados.
Em 10 de janeiro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.097, de conversão do projeto de lei 576/2021, que cria um marco legal para exploração da geração eólica offshore. Foram vetados quase todos os “jabutis” aprovados pelo Congresso, exceto um artigo que trata do desconto pelo uso da rede para renováveis e outro que permite a redução da geração de contratos do Proinfa que sejam prorrogados.
Até as análise da EDF, o Ibama acumulava 98 pedidos de licenciamento ambiental, num total de 234.253 MW de potência total. O último projeto a pedir licenciamento foi de uma planta piloto da Petrobras, de 18 MW, no Rio de Janeiro, protocolado em 12 de agosto deste ano.
Planos da EDF do Brasil
Em entrevista à MegaWhat em julho de 2024, André Salgado, CEO da EDF no Brasil, contou que a empresa possui uma capacidade instalada de 7 GW em pipeline para projetos onshore, adquiridos na fase de desenvolvimento ou greenfield, além de eólicas offshore.
A empresa possui dois memorandos de entendimento (MoU) assinados com a Prumo e com o estado do Rio Grande do Norte para o desenvolvimento das eólicas em alto-mar. Com a Prumo, o memorando foi assinado em 2022 e prevê o estudo e o desenvolvimento e a infraestrutura de parques na região Norte Fluminense, e com o Rio Grande do Norte o projeto prevê um complexo de até 2 GW.