Regulação da eólica offshore precisa ser flexível e aderente a de outros países, dizem executivos

A nova tecnologia da eólica offshore aliada aos compromissos de transição energética e descarbonização necessita de avanços em seu arcabouço legal e regulatório para se tornar realidade no país. Além disso, as regras devem ser aderentes às praticadas por outros países, de forma a estimular a atração de investimentos.

Para Emilio Matsumura, gerente para o Brasil da BlueFloat, se houver muitas disparidades em relação a outras regulações ao redor do mundo, o setor terá dificuldades em estabelecer seu desenvolvimento no país. Para ele, o decreto 10.946/22, com dispositivos colocados para consulta pública, está alinhado com as discussões internacionais, e o ideal seria que o Brasil se apropriasse dessas discussões e as “tropicalizasse”.

“Precisa ser flexível o suficiente, porque é uma indústria que está passando por várias inovações (…), e que ela seja uma regulação com fácil incorporação dessas inovações, quer sejam tecnológicas, de mercado ou regulatórias, e não crie barreiras para a entrada de novos players no mercado. Uma regulação que permita uma competição múltipla”, disse Matsumura.

Nesse sentido, é necessário entender qual caminho será adotado para os leilões de cessão da eólica offshore. Segundo Elbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (Abeeólica), essa questão já está sendo discutida pelo governo, mas ainda não há uma definição por cessão planejada ou independente.

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“Na minha opinião, essas cessões têm que sair principalmente das cessões independentes. Não acho que faça sentido o governo gastar dinheiro e tempo mapeando áreas que o setor privado já mapeou – já existem 190 GW em pedidos de licenciamento no Ibama. Então, para que o governo agilize esse leilão de cessão, entendo que é melhor que seja feito com as áreas já indicadas pelo setor privado”, comenta a presidente da Abeeólica.

Além desses pontos, os executivos concordam que do ponto de vista dos recursos naturais do país e mesmo da competitividade atual da fonte, o desenvolvimento de uma indústria de eólica offshore no Brasil nesse momento pareça menos importante. Entretanto, enfatizam que o país não pode recusar os investimentos que seriam atraídos pelo setor e se tornar “o grande descarbonizador do mundo”, como colocou Matsumura.

“Nós temos que olhar a partir de um conceito mesmo de indústria. Não estou falando de trazer recursos pra produzir MWh, estou falando do desenvolvimento de uma cadeia industrial complexa que vai gerar emprego, vai gerar renda, vai atrair investimento externo. E o Brasil não pode se dar ao luxo de deixar esse dinheiro lá fora”, afirma Elbia Gannoum.

Os executivos participaram de webinar realizado nesta terça-feira, 13 de setembro, pelo Centro de Estudos e Regulação em Infraestrutura da FGV (Ceri-FGV).