Como forma de garantir a retomada a retomada econômica do Paraná após a pandemia do Covid-19, o governador do estado, Carlos Massa Ratinho Junior participou de videoconferência com ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para discutir uma maior celeridade no licenciamento ambiental e destravar a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e de Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs).
O estado pediu que o ministério dialogue com órgãos federais como o Ibama, Funai, Fundação Palmares e o Iphan, como forma de destravar os impasses. Atualmente, o Paraná possui 85 empreendimentos hídricos aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que somam R$ 9 bilhões em investimentos.
“Estamos fazendo um grande planejamento para amenizar o impacto econômico da pandemia. Setores como o de energia e construção civil são estratégicos para a geração de mão de obra”, disse Ratinho Junior.
Na participação em leilões regulados de energia elétrica, esses empreendimentos voltaram a ganhar importância, passando de 3% em 2017 para 46% em 2019. E para a impulsionar a fonte, conforme a característica do estado, o ministro Bento Albuquerque declarou querer “ampliar os leilões regionais, que beneficiariam estados como o Paraná. Estamos trabalhando para garantir a previsibilidade nos futuros leilões”, disse.
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo, responsável pelas licenças ambientais, está elaborando um programa voltado para desburocratizar os procedimentos ambientais no setor industrial, nos moldes do já lançado Descomplica Rural. O setor energético está entre as prioridades nesse processo.
“Os processos de licenciamento são delicados, é necessário a interveniência de vários órgãos. É importante alinhar o diálogo com o governo federal para dar mais velocidade e segurança jurídica, para evitar que a burocracia atrapalhe os projetos”, afirmou o secretário Márcio Nunes.
Algumas bacias hídricas do estado, que têm grande potencial para geração de energia, encontram entraves burocráticos por questões ambientais e pela ocupação do entorno. Um exemplo é bacia do rio Tibagi, onde a agilidade no licenciamento poderia viabilizar a construção de cerca de 30 PCHs e CGHs.
*Com informações da Agência Paraná de Notícias
