MME e Norte Energia avaliam nova barragem para Belo Monte

O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Norte Energia, controladora da usina de Belo Monte, iniciaram conversas para viabilizar estudos sobre uma nova barragem para que a usina possa gerar energia também durante a época de seca no rio Xingu. Atualmente com reservatório a fio d’água, Belo Monte segue a sazonalidade do rio, e passaria a ter um reservatório de acumulação.

A possibilidade desta nova barragem foi identificada ainda pelo Inventário Hidrelétrico do Rio Xingu, estudo iniciado na década de 1970, mas o projeto de Belo Monte privilegiou o atual modelo a fio d’água em função dos menores impactos ambientais. Diante dos problemas que a empresa enfrenta em meio à variabilidade da sua geração ao longo do ano, o MME teria resgatado esta ideia e dado sinal verde para que a Norte Energia inicie avaliações sobre a nova barragem.

Ainda não há, entretanto, estudos formais sobre a iniciativa. Caso a ideia avance, a nova barragem deve ser objeto de um projeto independente, que pode ou não ser realizado pela Norte Energia, e que deverá passar por novo processo de licenciamento ambiental.

“Estamos fazendo uma espécie de perícia na região a montante de Belo Monte, para ver se é possível encontrar alguma área em que a gente possa fazer uma espécie de caixa d’água. Seria uma barragem sem máquinas e com vertedouro, que seria enchida durante o período da chuva e, durante a seca na região, ela transferiria estas águas para Belo Monte, que passaria a gerar o ano inteiro”, disse o presidente da Norte Energia, Paulo Roberto Pinto, nesta quarta-feira, 23 de abril.

Segundo a Norte Energia, a iniciativa está em fase inicial e só deve prosperar se não houver alagamento de terras indígenas e se os impactos ambientais puderem ser “contornados”.

Outro ponto de atenção é evitar ao máximo supressão de vegetação. A empresa também avalia que este novo reservatório poderia manter a regularidade da vazão na Volta Grande do Xingu, área de cerca de 100 quilômetros de extensão que teve sua vazão de água reduzida para direcionar o recurso à usina. O Complexo de Belo Monte é cercado de polêmicas socioambientais, sendo uma delas o impacto da redução da vazão na área conhecida como Volta Grande do Xingu.

O superintendente de operações na Norte Energia, Sandro Deivis, avalia que, para cumprir o propósito de armazenar água para gerar energia no período seco, o reservatório deveria ter cerca de 18 bilhões de m³ de água, montante comparável ao da usina hidrelétrica de Três Marias, com 19,4 bilhões de m³ e mil quilômetros quadrados de área inundada. Atualmente, as áreas de reservatório de Belo Monte não chegam a 500 quilômetros quadrados.

Segundo a empresa, a alimentação da nova barragem poderia ocorrer respeitando os hidrogramas mínimos outorgados.

Hidrograma e licença de operação

O Complexo de Belo Monte é composto pela usina de Belo Monte, com 11,2 GW de potência instalada, e de Pimental, com 230 MW de potência. O complexo iniciou sua operação comercial em 2016, ainda de forma parcial, e atingiu operação completa em 2019, mas nunca chegou a ter sua operação máxima, por problemas ligados ao licenciamento ambiental.

Após a motorização completa, a licença de operação das usinas previa dois cenários de hidrograma que deveriam se alternar anualmente por seis anos, com maior ou menor liberação de água para a Volta Grande do Xingu na época de seca no rio. O cenário mais favorável à usina nunca foi implementado.

O primeiro ano da alternância seria 2020, quando o país tinha pouca carga em função da pandemia de covid-19. Sem necessidade de gerar muita energia e nem possibilidade de armazenar água, o recurso era liberado para a Volta Grande do Xingu. Em 2021, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) solicitou um Termo de Compromisso Ambiental que estabelecia que, até um novo pronunciamento do Instituto, aquele mesmo hidrograma deveria se repetir sem alternância. Desde então, a Norte Energia aguarda um posicionamento do órgão para executar a alternância prevista no licenciamento original.

A licença de operação da usina foi concedida pelo Ibama em 2016, com prazo de seis anos. A Norte Energia solicitou a renovação dentro do período regulamentar, e enquanto não houver decisão do Ibama, a licença anterior segue vigente. Não é o primeiro caso deste tipo: a UHE Estreito teve sua licença de operação válida até 2014 e aguarda novo parecer do Ibama, por exemplo.

Além da polêmica em relação aos dois hidrogramas originais, o Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) sugeriu um outro esquema – que, entretanto, não tem poder executivo. A diretoria da companhia avalia que mexer nos fluxos previstos pode inviabilizar a usina.

“Quando você tem um projeto que, ao invés de buscar uma solução ambiental para manter a usina em funcionamento, a opção é fazer a usina parar, ou reduzir o potencial da usina, o que causa é a inviabilidade do projeto”, disse o presidente da Norte Energia, Paulo Roberto Pinto. “Por outro lado, o próprio Ministério das Minas e Energia, Casa Civil, têm se manifestado hoje com muita aderência ao que representa o projeto para o sistema elétrico brasileiro”, comentou Pinto.

Relevância de Belo Monte para o SIN

Belo Monte é a maior usina hidrelétrica 100% nacional, e tem participação importante no abastecimento do sistema interligado nacional (SIN). No primeiro trimestre de 2025, a usina respondeu por mais de 9% da carga do SIN, com geração de 15,8 milhões de MWh, correspondente a 7.334 MW médios.

Localizada no Norte do país, Belo Monte tem regime hídrico complementar a outras usinas no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Assim, a geração em Belo Monte colabora para a recuperação dos reservatórios de outras hidrelétricas.

Além disso, no período de ponta da carga, que tem se deslocado para o final do dia – quando a geração solar também despenca – Belo Monte chega a responder por até 12% da carga do SIN. Em 24 de abril, por exemplo, a usina respondeu a uma rampa de 6 GW entre as 13h e as 18h, subindo a geração de 5 GW para 11 GW no período.

Por outro lado, por não ter reservatório de acumulação, a usina gera pouca energia no período seco, o que fomenta críticas em função dos impactos ambientais e provoca impactos financeiros para a companhia.

A repórter viajou a Altamira, no Pará, a convite da Norte Energia.