Licenciamento ambiental
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou a nova versão do Termo de Referência para a elaboração do estudo de impacto ambiental (EIA) de usinas termelétricas. A autarquia é responsável pelo licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia com capacidade instalada igual ou superior a 300 MW. Segundo o […]
Óleo e gás
A Avaliação Pré-Operacional (APO), considerada a última etapa do licenciamento ambiental para as atividades de exploração de óleo e gás no bloco FZA-M-59, localizado na Bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, pode acontecer em julho, disseram à MegaWhat fontes que acompanham o tema. Durante a APO, são realizados procedimentos de resposta à emergência, […]
COP30
O avanço do projeto que flexibiliza as regras de licenciamento ambiental e estabelece um novo marco legal para a regularização de atividades econômicas e empreendimentos pode ser visto como um sinal contraditório à proposta brasileira de atrair investimentos sustentáveis durante a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro deste ano, em […]
Notícias do dia
Confira as notícias mais relevantes veiculadas na imprensa no MegaExpresso, nosso clipping diário disponível para assinantes.
Congresso
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou na manhã desta terça-feira, 20 de maio, em votação simbólica, o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental com 38 emendas. O texto, que flexibiliza as regras do processo e cria um marco legal para a regularização de atividades econômicas e empreendimentos, ainda será avaliado pela Comissão de Agricultura (CRA) […]
Geração
Barragem possibilitaria acúmulo de água para época de seca, com geração o ano todo.
Mercado de gás
Secretário do MME avalia que não convencional pode ser uma nova fronteira para exploração onshore.
Regulação
AAAS é formato criado em 2012, mas ainda não há nenhuma área classificada pelo processo. Dois estudos aguardam avaliação desde 2020.
Óleo e gás
Em meio à greve no Ibama, MME lança consulta pública sobre licenciamento ambiental e promete liberação de avaliações conjuntas com MMA ainda para este mês
Congresso
Faltando duas semanas para a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 26), em Glasgow, na Escócia, é pouco provável que o Senado aprove o novo marco legal do licenciamento ambiental antes do encontro global. A avaliação, segundo fontes ouvidas pela MegaWhat, é que, além de controverso, o texto ainda não foi debatido pelos senadores. Aprovado em maio pela Câmara dos Deputados, o texto surpreendeu o mercado pelo ritmo de apreciação e votação na casa, o que gerou expectativa de que também pudesse tramitar mais rapidamente no Senado. A proposta, porém, ainda aguarda a realização de audiência pública nas comissões de Agricultura e Reforma Agrária e de Meio Ambiente do Senado.