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O Supremo Tribunal Federal (STF) assinou, nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, acordo para a constituição de consórcio voltado para a geração compartilhada de energia. A parceria da corte com a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e a Neoenergia Brasília viabilizará o uso de energia renovável para abastecer o tribunal.
O consórcio prevê a implantação de uma usina de geração distribuída de energia solar fotovoltaica em uma área de 13 hectares no Setor Habitacional Catetinho, no Distrito Federal (DF). O empreendimento será responsável por gerar créditos de energia que serão usados pelo STF e pelos demais consorciados para reduzir o consumo.
Durante a solenidade, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou a importância da iniciativa para a transição energética e a redução da pegada de carbono. “A mudança climática e o aquecimento global são desafios definidores do nosso tempo. Cada instituição deve contribuir para essa transição e, onde não for possível reduzir emissões, buscar compensá-las”, disse o presidente do STF.
Ainda de acordo com o ministro, com esse projeto e com a instalação de painéis solares no anexo II do STF, mais de 90% da energia consumida pelas unidades do Supremo será proveniente de fontes renováveis.
A parceria tem duração prevista de 25 anos, com possibilidade de renovação. A iniciativa também está alinhada com políticas de incentivo à energia sustentável, de forma a contribuir para uma gestão mais eficiente dos recursos públicos
Segunda parceria entre STF e distribuidora
O STF e a concessionária de Brasília já haviam firmado um acordo de cooperação técnica com a Neoenergia para a construção de duas usinas fotovoltaicas em edifícios da corte até o final de 2024.
Com um investimento estimado em R$ 1 milhão, feito por meio do Programa de Eficiência Energética (PEE) da Neoenergia, o acordo prevê a construção das usinas na cobertura dos edifícios anexos do STF, e deve representar uma economia de cerca de R$ 275 mil por ano ao STF, somente com gastos com energia elétrica.