O Ministério de Minas e Energia (MME) está discutindo separar as usinas a gás natural e biocombustível em produtos separados, com níveis distintos de flexibilidade, no leilão de reserva de capacidade (LRCap). A MegaWhat apurou que a mudança seria uma alternativa para evitar nova judicialização e garantir o certame ainda em 2025.
Inicialmente, o leilão agendado para o fim de junho contava com a previsão de contratação de termelétricas novas e existentes, com as fontes gás natural e biocombustível competindo entre si.
Para garantir a competição e o melhor custo ao consumidor, foi inserido na fórmula o fator ‘a’, que inclui no cálculo a flexibilidade das usinas. Usinas a gás natural tendem a ter o Custo Variável Unitário (CVU) mais baixo, mas exigem maior tempo de entrada e saída para as usinas, com menor flexibilidade. Já as usinas a biodiesel tem CVU mais alto, pelo preço do combustível, mas contam com uma rampa de entrada e saída mais curta, podendo ser despachadas por períodos curtos.
O fator ‘a’ foi judicializado por agentes ligados ao setor do gás, levando ao cancelamento do leilão pelo governo. Antes disso, o CVU máximo do leilão tinha sido questionado na Justiça por agentes do biocombustível.
Por isso, o MME avalia separar a contratação em produtos distintos, com contratos a gás com menor flexibilidade, e contratos a biocombustível com possibilidade de acionamento em menor tempo.
Outra possibilidade na mesa é fazer o leilão apenas com gás natural, já que o critério de contratação (horas mínimas de entrada e saída) está decidido.
A MegaWhat apurou, porém, que nesse cenário provavelmente seria feito um segundo leilão, exclusivo para biocombustível, já que muitas das termelétricas descontratadas atualmente foram construídas para operar com óleo diesel, e contratos de longo prazo serão uma oportunidade para que convertam as máquinas para uso de biodiesel.
Esses empreendimentos são importantes para fazer frente às mudanças bruscas na ponta, e com contratos de longo prazo tendem a ter um custo de operação menor do que quando operadas sem contrato, em regime Merchant.
No curtíssimo prazo, essas usinas são ainda mais relevantes, dada a expectativa de um déficit de potência já em outubro deste ano, segundo projeções do ONS.
