MMGD entrou em círculo vicioso e lidera subsídios no país, aponta membro do CNPE

A micro e minigeração distribuída de energia (MMGD) somou R$ 8,3 bilhões em subsídios em 2025, conforme dados verificados nesta terça-feira, 5 de agosto, no subsidiômetro, ferramenta disponibilizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Com quase 42 GW em capacidade instalada no Brasil, a modalidade ocupa a primeira posição entre os incentivos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), na qual são calculados R$ 27,6 bilhões para subsidiar políticas públicas em diferentes frentes até o momento. 

O valor foi criticado por agentes do setor elétrico durante o fórum Smart Grid 2025, realizado em São Paulo. Um dos críticos foi Nivalde de Castro, coordenador geral do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que ingressou recentemente no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). 

Para ele, a MMGD entrou em um “círculo vicioso” de subsídios e está prejudicando o equilíbrio do setor elétrico brasileiro. Os subsídios aplicados na modalidade foram citados como exemplo da politização do segmento, que  “foge da racionalidade técnica” e da capacidade de enfrentamento dos desafios envolvidos na transição energética. 

“O governo federal e o ministério [de Minas e Energia] perderam a capacidade de formular política energética. Hoje, quem formula política energética é o Congresso, que não tem base em estudos e é movido por interesse privado. Disso surgem os jabutis, que devem causar uma crise financeira, porque o grau de subsídios que hoje se paga é preocupante. O subsidiômetro da Aneel deve explicar como que 2% dos imóveis do Brasil recebem 25% de subsídios que os consumidores pagam?”, questionou. 

No momento, o subsidiômetro da Aneel está em R$ 27,6 bilhões. Segundo a autarquia, a tarifa média das residências é de R$ 755,94/MWh, sendo que a parcela referente ao custo com subsídios é de R$ 120,42/MWh, o que representa cerca de 16% da conta de energia no país. 

Rodrigo Ferreira, presidente-executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), também criticou os incentivos à MMGD. Em sua apresentação, o executivo chamou a atenção para a forma na qual a modalidade foi instituída no Brasil, “tornando um negócio espetacular para quem tem, e muito ruim para quem não tem”, e para a forma de precificação da geração. 

“O sinal de preço da energia elétrica da modalidade é péssimo. Eu entrego energia durante o dia, quando tem excesso de energia e, consequentemente, há cortes de geração centralizada, mas extraio energia da rede na hora mais cara, que é à noite. Ou seja, eles, talvez, entreguem energia com preço negativo e estamos cortando energia eólica, solar e hidrelétrica para dar suporte a isso”, disse Ferreira. 

Expansão da capacidade  

A capacidade instalada de geração de energia elétrica no país deverá atingir 320 GW até dezembro de 2034. Desse total 42% caberão às fontes eólicas, solares e de microgeração distribuída, contra os 48% gerados a partir de fontes hidrelétricas e termelétricas.  A informação foi divulgada por Thiago Ivanosky, diretor de Estudos Econômico-Energéticos e Ambientais da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) no painel de abertura do fórum.  

No cenário de referência do PDE 2035, estima-se que a capacidade instalada da micro e minigeração distribuída (MMGD) atingirá 78,1 GW até 2035, com aproximadamente 12,1 GW médios de geração anual e adesão de cerca de 9,5 milhões de consumidores ao modelo distribuído.

As estimativas consideram o impacto do Marco Legal da GD, que estabelece uma transição gradual até 2029 para as novas condições de compensação da energia. A maior parte da expansão continuará sendo dominada pela geração solar fotovoltaica, especialmente em unidades residenciais e comerciais.