O projeto que tem sido chamado de Lei Geral da Energia vai buscar concatenar a postergação dos incentivos dados às renováveis com a entrega dos projetos de transmissão para seu escoamento. Essa foi a promessa feita pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, durante o Brazil WindPower, evento realizado nesta terça-feira, 12 de setembro.
“Vamos garantir uma solução para o descasamento entre transmissão e a geração renovável do Nordeste, trazendo efetividade às autorizações de acesso já concedidas pelo Poder Público. Nosso claro objetivo é que o país mantenha a capacidade de integrar as fontes renováveis com segurança e qualidade do suprimento e tarifa justa para o consumidor”, disse Silveira.
Segundo o ministro, a ação é importante para garantir que as renováveis contribuam com a geração de emprego e renda no Brasil.
“Já é público que estamos trabalhando de forma muito vigorosa para apresentarmos ao Congresso Nacional e fazermos um amplo debate sobre o desafio de continuarmos tendo segurança do suprimento com modicidade tarifária. Nos últimos anos, nós sempre destacamos o setor elétrico, teve uma política pouco clara do ponto de vista da sua sinergia da política nacional. Portanto, nós vamos apresentar, eu já anunciei isso nos próximos dias, algo que venha a fazer justiça com o consumidor de energia no Brasil.
Para o presidente do conselho de administração da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Fernando Elias, da ótica do empreendedor e do gerador, o setor eólico tem passado por dificuldades, com a perda dos incentivos em um momento de sobreoferta de energia.
“Existe um descompasso entre a transmissão e a entrada da geração, principalmente no Nordeste, o que já está sendo resolvido com as licitações de grandes blocos de transmissão (…) podemos citar aqui, por exemplo, o fortalecimento da cadeia de produção com políticas do BNDES para financiamento diferenciado, fortalecimento do Finame e a postergação do prazo dos incentivos para que possamos concatenar com a transmissão que está por vir”, disse Elias.
Presentes no painel, os governadores da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, endossaram a importância da postergação dos incentivos para as renováveis no Nordeste, considerando que os geradores estavam presentes, realizaram aportes, mas que ainda aguardam o sistema de transmissão para escoar a sua produção.
