Os reservatórios das hidrelétricas de Furnas e Mascarenhas de Moraes, no rio Grande, e de Emborcação e Itumbiara, no rio Paranaíba, terão restrições de defluências máximas que deverão ser consideradas ao longo de um dado mês, e as quais são definidas a partir das condições de armazenamento desses reservatórios.
As restrições foram lembradas em nota do Ministério de Minas e Energia (MME), e a partir da entrada em vigor duas resoluções da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), de maio deste ano, com regras operativas para os reservatórios dessas bacias entre os períodos úmido e seco.
Para os reservatórios de Furnas, Marechal Mascarenhas de Moraes (Peixoto), Marimbondo e Água Vermelha, que estão localizados no sistema hídrico do rio Grande, a Resolução ANA nº 193/2024 traz as condições de operação, tanto no período úmido, que vai de dezembro a abril, quanto no período seco, que vai de maio a novembro.
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Da mesma forma, para os reservatórios de Theodomiro Carneiro Santiago (Emborcação), Itumbiara e São Simão, integrantes do Sistema Hídrico do Rio Paranaíba, vale a Resolução ANA nº 194/2024. Para esta região, o período úmido vai de dezembro a abril, e o período seco vai de maio a novembro.
O aproveitamento de cada reservatório é detalhado na resolução com faixas de operação definidas em normal, atenção e restrição.
Em todas as faixas de operação, deve ser observado o atendimento a requisitos ambientais bem como à vazão mínima remanescente estabelecida pelo órgão ambiental competente no processo de licenciamento ou em contratos de concessão vigentes, quando houver, devendo o agente atender à mais restritiva das vazões mínimas remanescentes imputada a cada um dos reservatórios, de modo que todas as condições sejam atendidas com a operação realizada.
