A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) realizou nos últimos três meses um estudo sobre a sua estrutura organizacional de forma a refletir e melhor atender e responder as demandas e necessidades do mercado. O novo modelo de estrutura deve passar pelos últimos ajustes ainda em março, para ser publicado em portaria no início de abril.
“Com sistemas cada vez mais interligados, precisamos dar mais velocidade às demandas recebidas pela agência e o que fizemos aqui foi para atender a demanda da sociedade brasileira”, disse Sandoval Feitosa, diretor-geral da Aneel, em conversa com jornalistas depois de participar de um evento da Neoenergia na Paraíba.
Na semana passada, foi enviado um comunicado interno sobre a mudança estrutural aos colaboradores da agência. A notícia foi antecipada pela Agência Infra no dia 16 de março, e confirmada posteriormente pela MegaWhat.
A reestruturação vai envolver a fusão de algumas superintendências que atuam em áreas correlatas, além da extinção de cargos de chefia daquelas que serão extintas. Atualmente, são 16 superintendências, e passarão a ser 10 depois da mudança.
Segundo fontes, como Feitosa é funcionário de carreira da Aneel, tendo ingressado na agência em 2005, após a prestação de serviço público, ele conhece profundamente o funcionamento da agência e tinha intenção de promover uma reestruturação para melhorar a eficiência da gestão.
As superintendências de Regulação Econômica e Estudos de Mercado (SRM) e de Gestão Tarifária (SGT) irão se unir na Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica (STR).
As superintendências de Concessões e Autorizações de Geração (SCG) e de Concessões, Permissões e Autorizações de Transmissão e Distribuição (SCT) vão se transformar na Superintendência de Gestão de Outorgas de Geração, Transmissão e Distribuição (SGO).
Já as superintendências de Fiscalização dos Serviços de Eletricidade (SFE) e de Fiscalização dos Serviços de Geração (SFG) vão se transformar na Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Distribuição, Transmissão e de Geração (SFT).
As atuais superintendências de Regulação dos Serviços de Distribuição (SRD) e de Regulação dos Serviços de Transmissão (SRT) vão se transformar na Superintendência de Regulação dos Serviços de Rede.
A Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração (SRG) vai passar a se chamar Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração, Comercialização e Mercado Livre (SGM).
As superintendências de Administração e Finanças (SAF) e de Licitações e Controle de Contratos e Convênios (SLC) vão se transformar na Superintendência de Aquisições, Contratos e Administração (SCA).
