Governança

14/12/22
BTG avalia como ‘indiscutivelmente negativa’ alteração na Lei das Estatais e Haddad defende compliance nas companhias

Economia e Política

BTG avalia como ‘indiscutivelmente negativa’ alteração na Lei das Estatais e Haddad defende compliance nas companhias

O BTG Pactual avaliou como “inesperado e indiscutivelmente negativo” o projeto de lei (PL) 2.896/2022, que altera a Lei 13.303/2016, conhecida como Lei de Governança das Estatais, aprovado nesta terça-feira, 13 de dezembro, pela Câmara dos Deputados, já que elimina um dos principais mecanismos de defesa da influência política nas empresas.  

12/12/22
Brasília-DF, 07/11/2018 210ª Reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico Mesa coordenadora: Rui Guilherme Altieri, Presidente do Conselho de Administração da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE Ministério de Minas e Energia (MME) Foto: Saulo Cruz/MME

Consumo

CCEE vê abertura do mercado como inevitável e defende flexibilidade nas regras de contratação pelas distribuidoras

As distribuidoras de energia do Brasil estarão sobrecontratadas até pelo menos 2025, quando vencem contratos importantes de compra de energia pelas empresas, disse Rui Altieri, presidente do conselho da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Para ele, é preciso modernizar a forma de contratação de energia pelas distribuidoras, para evitar que em momentos como o atual, em que o consumo está crescendo menos que o projetado depois de anos de crises sucessivas, as concessionárias fiquem presas em contratos longos e sem mecanismos suficientes para mitigar o problema.

08/12/22
Sachsida apresenta resultados do MME enquanto GT de transição fala em herança de R$ 500 bilhões para consumidores

Economia e Política

Sachsida apresenta resultados do MME enquanto GT de transição fala em herança de R$ 500 bilhões para consumidores

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, reuniu o mercado nesta quinta-feira, 8 de dezembro, para apresentar os resultados da iniciativa Mercado Minas e Energia, com as notas técnicas, minutas de portaria e encaminhamentos ao Congresso Nacional, de temas pertinentes às áreas de energia elétrica, mineração, e petróleo e gás natural.

05/12/22
Sachsida: Se equipe de transição pedir, soltamos decretos da abertura do mercado

Governança

Sachsida: Se equipe de transição pedir, soltamos decretos da abertura do mercado

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, defendeu a importância da abertura do mercado livre para todos os consumidores como uma questão social. Em discurso durante a posse da nova diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agnes da Costa, na manhã desta segunda-feira, 5 de dezembro, o ministro aproveitou para criticar o que chamou de "puxadinhos" das fontes, e disse que se o presidente Jair Bolsonaro (PL) tivesse vencido a disputa eleitoral, sua pasta iria publicar os decretos da abertura do mercado ainda em 2022.

29/11/22
Postergar prazo do marco da GD implica em R$ 25 bilhões nas tarifas dos próximos anos, diz Aneel

Distribuição

Postergar prazo do marco da GD implica em R$ 25 bilhões nas tarifas dos próximos anos, diz Aneel

O destaque na apresentação da nova ferramenta foi a estimativa de custo de R$ 25 bilhões ao longo dos próximos anos, que poderá ser adicionado às contas de energia elétrica caso o Congresso Nacional aprove o projeto de lei nº 2.703, de autoria do deputado Celso Russomano (Republicanos - SP), e que posterga em 12 meses o prazo do Marco Legal da GD (lei nº 14.300) para que novos acessos mantenham os descontos nas tarifas. O PL está pautado para a reunião do plenário da Câmara dos Deputados desta terça.