Regulamentação do hidrogênio

Spic aguarda marco legal para avançar em projetos de hidrogênio

A Spic Brasil aguarda a sanção do marco legal do hidrogênio para avançar na produção do combustível em uma planta-piloto. Adriana Waltrick, CEO da empresa, destaca que a Spic já conta com o planejamento econômico-financeiro para viabilizar a fabricação, mas aguarda a regulamentação e incentivos para concretizar os projetos.

Adriana Waltrick, CEO da Spic Brasil
Adriana Waltrick - CEO da SPIC/Crédito Carlos Gibaja Governo do Ceará

A Spic Brasil aguarda a sanção do marco legal do hidrogênio para avançar na produção do combustível em uma planta-piloto. Adriana Waltrick, CEO da empresa, destaca que a Spic já conta com o planejamento econômico-financeiro para viabilizar a fabricação, mas aguarda a regulamentação e incentivos para concretizar os projetos.

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Durante a inauguração do Complexo Solar Panati, a executiva citou dois projetos que poderiam avançar com a aprovação do marco, um de hidrogênio verde (H2V) e outro azul. Eles estão localizados no Porto Açu, que conta com um memorando de entendimento (MoU) com a Prumo Logística, e no Porto do Pecém, com MoU firmado com o governo do Ceará – ambos acordos foram assinados em abril de 2023.

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“Temos a produção e a estrutura da cadeia de valor do hidrogênio verde na nossa matriz na China. Porto açu e Pecém são dois projetos que nós estamos exatamente aguardando a regulação. Uma vez aprovada, nós já temos a tecnologia eleita, que é própria da Spic, e temos toda modelagem econômico-financeira, a localização dos projetos e quem serão os compradores. Está tudo estruturado, mas faltam as condições de regramento brasileiras”, disse a executiva, destacando que outros projetos de hidrogênio devem ser anunciados em breve.

Na opinião de Waltrick, diversos empreendedores devem, inicialmente, tratar de implementar projetos-piloto para depois fazer a escala comercial. Este processo, segundo ela, deve levar alguns anos, pois testes e escolhas precisam ser feitos antes da definição do business plan, o que inclui as regiões de instalação da planta, as formas de produção e se o combustível atenderá o mercado interno ou externo.

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Questionada sobre a necessidade da Medida Provisória (MP) 1.212 para viabilizar projetos renováveis, a executiva afirmou que a indústria do hidrogênio deve necessitar de subsídios para “se levantar”, assim como foi para a indústria solar e eólica.

“Para novos projetos existe uma série de outorgas importantes, dado o cenário de sobreoferta de energia, e para viabilizá-los precisamos do desconto no fio na distribuição e transmissão. Para o futuro, cada indústria é uma indústria. A indústria do hidrogênio deve necessitar de subsídios para se levantar, assim como foi para a indústria solar e eólica”, disse Adriana Waltrick.

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O hidrogênio no Ceará

Com 37 memorandos de entendimento com empresas nacionais e estrangeiras assinados, sendo que seis já evoluíram para pré-contratos firmados com o Complexo do Pecém, o Ceará pretender reformar o porto para escoar a produção de hidrogênio verde, segundo o governador Elmano de Freitas (PT-CE).

A jornalistas, Freitas destacou que ainda não é possível definir qual será o primeiro projeto do estado a avançar depois da aprovação do marco, já que ainda não foi definido, por exemplo, qual o modelo que se estabelecerá para a escolha dos projetos que vão ter o subsídio do governo federal e se haverá um modelo de habilitação e um modelo concorrencial.

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*A jornalista Poliana Souto viajou a convite da Spic Brasil