Inserção de baterias na matriz exige aprimoramentos regulatórios, diz ONS

As oportunidades para uso baterias para armazenamento de energia envolvem serviços de geração, como atendimento à ponta, serviços de transmissão e distribuição, e serviços ancilares, mas ainda são necessários avanços regulatórios para que a tecnologia se insira no mercado brasileiro. A conclusão é de um boletim regulatório elaborado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sobre o tema de armazenamento.

“As baterias são dispositivos altamente versáteis, com diversas aplicações no setor, e estão em trajetória de redução de custos. Mas restam desafios a serem endereçados para sua adoção plena no Brasil, sobretudo do ponto de vista regulatório”, diz a edição especial do boletim divulgada ontem, 14 de maio, pelo ONS.

Do ponto de vista do ONS, serão necessários ajustes nos Procedimentos de Rede, nas Regras de Transmissão e nos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica (Prodist) para que a tecnologia possa ser inserida.

As mudanças envolvem a definição de requisitos técnicos mínimos para conexão no Sistema Interligado Nacional (SIN)e definição do processo de integração de instalações ao SIN, incluindo acesso e contratação do uso do sistema de transmissão. É ainda preciso regulamentar conjuntos híbridos e associados que incluam armazenamento, já que a Resolução Normativa 954/2021, que tratou do tema, não definiu regras para esse caso.

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As mudanças na regulação são ainda importantes para que as baterias sejam remuneradas não apenas pela energia disponibilizada, mas por outros serviços prestados, segundo o ONS.

A forma de operação das baterias e a modelagem dos recursos será um desafio a ser superado enquanto a tecnologia for inserida no sistema, de acordo com a experiência adquirida.

O boletim tratou ainda do armazenamento de energia por meio das hidrelétricas. Segundo o operador, o SIN tem 200 GW médios de capacidade de armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas, o que equivale a cinco a seis meses da carga média.

O recurso tem permitido a integração massiva de geração eólica e solar fotovoltaica, mas o avanço da tecnologia de sistemas de baterias permite ampliar os usos, ao mesmo tempo em que é preciso melhorar a utilização do armazenamento das hidrelétricas.

“A transição energética muda o cenário de escassez de energia, para uma escassez também de flexibilidade e capacidade de atendimento à ponta”, diz o boletim.

A repotenciação de hidrelétricas terá um produto no leilão de reserva de capacidade previsto para o segundo semestre do ano, envolvendo a remuneração com uma receita fixa para o aumento da potência em usinas existentes, que não necessariamente implica em aumento da energia, mas contribui com o atendimento à rampa de carga e aos picos de demanda.

Há uma discussão no âmbito do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre a inserção de um produto que associe baterias à geração renovável no certame, mas isso esbarra justamente na falta de regulação para a tecnologia.

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