A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) formalizou ao governo federal pedido de inclusão da fonte solar fotovoltaica no leilão de energia nova A-5 de 2025 – e que teve a data de realização postergada de julho para agosto deste ano.
Em ofício enviado ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a entidade aponta a necessidade de se garantir isonomia entre as tecnologias participantes e reforça a alta competitividade da fonte solar nos últimos certames.
“A inclusão da fonte solar fotovoltaica no leilão A-5 aumenta o nível de competitividade do certame e estimula a redução do preço final ao consumidor, com ganhos de diversificação e segurança energética ao país”, diz a associação em nota enviada à imprensa.
Para o presidente-executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, a inclusão da fonte seria “crucial” para promover a modicidade tarifária e impulsionar a geração de empregos.
O levantamento da entidade aponta que, desde 2019, a fonte alcançou um preço médio de R$ 84,39 MWh no leilão de energia nova A-6 daquele ano. Já no A-5, de 2022, chegou R$ 171,41 o MWh.
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Leilão A-5 para a fonte hídrica
O leilão de energia nova A-5 foi postergado em um mês, de 25 de julho para 22 de agosto deste ano. Com isso, o prazo para cadastramento de projetos foi ampliado: até 10 de março.
Na última semana, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgou o cadastro de 225 projetos, somando 2.884 MW, para participação no certame, que é voltado para contratação de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), centrais geradoras hidrelétricas (CGHs), hidrelétricas com potência igual ou inferior a 50 MW e a ampliação desses empreendimentos.
Os contratos terão duração de 20 anos e deverão ser negociados, no mínimo, 30% da energia habilitada desses ativos de geração.
O preço máximo do edital, que será elaborado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), será equivalente ao preço-teto de PCHs do leilão A-6 de 2019, atualizado até a data de publicação deste certame.
Contratação compulsória
A Lei 14.182, que viabilizou a privatização da Eletrobras, foi aprovada em 2021 com emendas “jabutis”, incluindo a obrigação de contratação de 2 GW em PCHs entre 2021 e 2026, por meio da reserva de 50% da demanda dos leilões A-5 e A-6.
