O Ministério de Minas e Energia (MME) deve abrir a consulta pública para o leilão de reserva de capacidade na forma de potência (LRCap) ainda em junho, disse o secretário-executivo adjunto da pasta, Fernando Colli. Ao final do período de contribuição, uma nova data será marcada.
O leilão foi cancelado após troca de liminares entre os grupos do gás natural e biocombustíveis, envolvendo o Custo Variável Unitário (CVU) máximo e o critério de flexibilidade, conhecido como fator “a”, do cálculo do produto da disponibilidade de potência termelétrica.
Para esta nova consulta do LRCap, o MME deverá apresentar duas portarias, uma com as diretrizes do certame e outra com a sistemática. Segundo Fernando Colli, a consulta deve ser acontecer em prazo menor para contribuições, considerando que muito do que já foi apresentado será reaproveitado.
🎧 Leilão de reserva de capacidade pode ficar para 2026.
O secretário declarou que as portarias passarão por avaliação do ministro Alexandre Silveira nesta semana ou, no máximo, na próxima. Uma das questões a serem definidas com Silveira é a tarifa de transporte de gás para térmicas, que tem dividido transportadoras de gás, de um lado e, do outro, geradores não conectados à malha (como aqueles que usam GNL direto do navio ou usam o modelo gas to wire, com usinas conectadas ao poço de gás).
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Colli também adiantou que o certame deve manter a exclusividade para combustível 100% renovável, o que representa uma vedação ao uso de diesel, mesmo admitindo que a fiscalização pode ser desafiadora.
“Estamos trabalhando para colocar algumas cláusulas mais restritivas para que essa situação [uso de diesel em vez de biodiesel] não venha a ocorrer. A gente sabe que é um elemento de difícil fiscalização, porque a usina, às vezes, está em uma localidade [remota]. Mas se a fiscalização ocorrer, e ela vai, e eventualmente pegar alguma não conformidade com o uso da diesel no lugar de biodiesel, a gente tem que ter uma penalidade nas cláusulas que faça jus a essa não conformidade”, disse Colli a jornalistas nesta quarta-feira, 11 de junho, durante o Enase, no Rio de Janeiro.
Hidrelétricas no LRCap
Colli reafirmou que o produto para hidrelétricas não deve ter mudanças em relação às portarias anteriores, que foram canceladas, e que previam contratação somente a partir de 2030 para a fonte. Geradores hidrelétricos ressaltam que poderiam antecipar o aumento na geração com o uso de poços existentes e vazios – prontos para a instalação de novas turbinas.
Segundo o secretário, o prazo deve ser mantido no LRCap para que haja tempo de as usinas se prepararem, assim como para que novos agentes entrem na disputa. “É a primeira experiência neste tipo de contratação. Temos que preparar os hidráulicos, porque a gente tem muita oferta e também para que a gente tenha competição e o preço desça. Se a gente aperta muito no prazo, talvez nem todos consigam fazer num tempo adequado”, disse.
Ele avalia que não há risco de o sistema ficar sem carga, já que estudos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indicam que haverá incremento de potência.
