Diretor da Aneel e ministro do MME discutem pedido polêmico da Âmbar

O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Efrain Cruz terá reunião hoje com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, às 11h30. Segundo fontes, a conversa será sobre o polêmico processo referente à Âmbar Energia, da J&F, cuja deliberação está prevista para a reunião ordinária da diretoria do regulador desta terça-feira, 7 de junho.

O processo em questão é o último da pauta, e deve ser debatido após o intervalo que os diretores farão para o almoço, após às 14h. Assim, Efrain já terá voltado da reunião com o ministro, que teria se mostrado incomodado com a repercussão negativa do caso, de acordo com as fontes ouvidas pela reportagem.

Em 17 de maio, Efrain votou – e foi acompanhado pelos diretores Sandoval Feitosa e Hélvio Guerra – para liberar a Âmbar a substituir temporariamente quatro usinas vencedoras do leilão emergencial de reserva de outubro do ano passado pela termelétrica Mário Covas, pertencente à companhia. Na ocasião, a Âmbar alegou que a substituição seria positiva aos consumidores de energia, pois o custo total da termelétrica existente é inferior ao custo combinado das quatro usinas contratadas no certame, enquanto ela oferece uma potência maior ao sistema.

Quatro usinas por uma

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As quatro usinas, que originalmente pertenciam à Evolution Power Partners (EPP) mas foram compradas pela Âmbar, somam 344 MW de potência. Na ocasião do certame, a EPP estimava investimentos de R$ 1,2 bilhão para construir as usinas, que ficariam no Rio de Janeiro e Mato Grosso do Sul, mas foram alterados para Mato Grosso em área contígua à usina Mário Covas.

Como os projetos estão com as obras em atraso, e deveriam ter entrado em operação em 1º de maio, a Âmbar pediu à Aneel pela substituição da geração pela termelétrica existente, conhecida no mercado como Cuiabá. A decisão cautelar da agência chamou a atenção do mercado, e entidades que representam os consumidores se uniram para questioná-la, alegando que o edital estabelecia que apenas usinas novas poderiam participar do certame. 

Com a cautelar, a Âmbar tinha se livrado da obrigação de pagar penalidades, que somam R$ 209 milhões mensais no caso das quatro usinas. Na semana passada, a diretora-geral substituta da Aneel, Camila Bomfim, acatou os recursos das entidades dos consumidores e suspendeu a cautelar aprovada pelo colegiado.

Na reunião de hoje, está prevista a discussão da medida tomada pela diretora, assim como do mérito do pedido da Âmbar, que agora defende que as quatro usinas sejam substituídas em definitivo pela termelétrica de Cuiabá. A companhia afirma que a substituição traria economia de R$ 8 bilhões aos consumidores durante os quatro anos de vigência do contrato.