O Ministério de Minas e Energia (MME) informou que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) já está recebendo as declarações das distribuidoras sobre previsão de necessidade de compra de energia elétrica para os leilões de energia nova A-4 e A-6, que devem acontecer em 2025 para entrega de energia em 2029 e 2031.
A partir das previsões de necessidade das distribuidoras, o MME poderá definir as diretrizes dos certames. O chamado vem em um momento de incertezas para as distribuidoras, como o crescimento da geração distribuída e a abertura do mercado livre a todos os consumidores.
Os interessados deverão manter sigilo sobre as informações e não as divulgar até o fim do processo licitatório. Apenas usuários com a permissão de “participante leilão” podem acessar a interface para enviar as previsões das declarações na plataforma da CCEE.
Os leilões de energia nova são regidos pela portaria normativa do MME nº 57/2022, que prevê que os leilões A-4 e A-6 devem ocorrer em agosto de 2025. Entretanto, a realização dos certames depende da declaração de demanda por parte das distribuidoras.
