Em meio à polêmica ambiental, Foz do Amazonas arrecada 85% do leilão da ANP

Os 19 blocos arrematados na Bacia da Foz do Amazonas foram o grande destaque da sessão pública do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizado nesta quarta-feira, 17 de junho. A área recebeu R$ 844,3 milhões dos R$ 989,2 milhões arrecadados em quatro Bacias, o que correspondeu a 85,3% do valor total dos bônus de assinatura.

Consórcios formados pelas empresas CNPC e Chevron e Petrobras com a ExxonMobil Brasil disputaram as áreas cuja documentação ambiental, formada por manifestação conjunta dos Ministérios de Minas e Energia e do Meio Ambiente, vence amanhã.

Para a ANP, a situação não causa conflito. “O propósito da manifestação conjunta MME-MMA é habilitar os blocos a serem licitados. Então, eles estavam aptos a serem ofertados. Qualquer atividade nesses blocos vai depender de uma licença ambiental a ser dada pelos órgãos competentes”, declarou a diretora-geral interina da ANP, Patrícia Baran, após o certame.

A oferta das áreas na Foz do Amazonas ocorre em meio às tentativas da Petrobras de conseguir o licenciamento ambiental para o bloco FZA-M-59, na mesma região e licitado em 2013. A empresa já conseguiu a aprovação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para seu plano de proteção à fauna e uma vistoria do órgão ambiental à sonda que pretende levar para o litoral do Amapá. A licença ambiental, entretanto, ainda depende de outros fatores.

“O bloco Foz, que deveria ser Margem Equatorial, pois está muito longe do continente, é a grande chance para o Brasil repor as reservas. O interesse das norte-americanas Chevron e Exxon, que já operam na Guiana, demonstra que nosso potencial é gigantesco. Tenho certeza que o Ibama vai agilizar os licenciamentos lá a partir da autorização da Petrobras”, declarou em nota o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

A oferta de novos blocos na região não ocorreu sem manifestação de organizações ambientais e indígenas, como o Instituto Arayara, que realizaram protestos no local do certame.

Resultados do leilão da ANP

No total, o 5º Ciclo da OPC arrecadou R$ 989,2 milhões, com ágio médio de 534,47% nas ofertas. O investimento previsto em Programa Exploratório Mínimo (PEM) é de R$ 1,46 bilhão, com ágio de 33,47%. Houve nove empresas ofertantes, sendo sete estrangeiras.

O maior bônus de assinatura da sessão foi de R$ 102,2 milhões, oferecido pelo consórcio formado por Chevron Brasil Óleo (65%, operadora) e CNPC Brasil (35%) para o bloco na Foz do Amazonas FZA-M-194. O lance mínimo para o ativo era de R$ 4,8 milhões, assim, teve ágio superior a 2.000%.

Houve disputa pelo ativo, com oferta de R$ 43,6 milhões feita pelo consórcio formado pela ExxonMobil Brasil (50%, operadora) e Petrobras (50%).

Este não foi, entretanto, o maior ágio da licitação. O bloco FZA-M-196, arrematado pela Chevron e CNPC, teve ágio de 3.000%, com bônus de assinatura de R$ 68,1 milhões, contra o mínimo exigido pelo edital de R$ 2,2 milhões. Também houve disputa por este ativo, com oferta de R$ 24,2 milhões feita pelo consórcio composto pela Petrobras e ExxonMobil. Segundo a ANP, a Chevron foi a empresa que mais ofertou bônus de assinatura, em um total de R$ 350 milhões.

A Petrobras foi a empresa que arrematou mais áreas, em um total de 13 novos blocos, sendo dez na Foz do Amazonas, em consórcio com a ExxonMobil Brasil. Outros três foram arrematados pela estatal na Bacia de Pelotas, em consórcio com 70% de participação com a portuguesa Galp (30%).

“Com estes novos dez blocos, a ExxonMobil Brasil agora detém participações em um total de 17 blocos exploratórios e um campo em desenvolvimento (Bacalhau) no Brasil”, declarou a ExxonMobil em nota. O consórcio de Bacalhau é operado pela Equinor, com 40% de participação, com as sócias ExxonMobil (40%) e Galp (20%).

Bacia de Santos na rodada da ANP

Na Bacia de Santos, a maior vencedora foi a Karoon, com seis blocos e pagamento de R$ 81,6 milhões. A estatal norueguesa Equinor levou apenas um bloco, com bônus de assinatura de R$ 30,5 milhões. A Shell levou quatro blocos, pelos quais ofereceu R$ 21,3 milhões em bônus de assinatura.

O gerente-geral de Exploração da Shell, Lucio Prevatti, explicou que a estratégia da companhia foi de reforçar posições onde a empresa já tem operação.

Bacia de Pelotas

Apesar disso, a Shell não ofereceu lances pela Bacia de Pelotas, onde arrematou 29 blocos na rodada anterior da ANP. Segundo Prevatti, a empresa avalia já ter ativos suficientes na região. “A atividade lá é realmente trabalhar os dados, tentar passar para a próxima fase de exploração, adquirir o 3D e aí definir os próximos passos e a estratégia na região”, disse a jornalistas após a licitação.

A avaliação é parecida com a do presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás, Roberto Ardenghy. “Pelotas ainda está numa fase ainda preliminar, um estágio ainda de pré-perfuração. O risco é maior, porque ainda não há nenhuma informação relevante sobre a existência ou não de hidrocarboneto”, disse após a licitação.

Sem a confirmação na Bacia de Pelotas, apenas três blocos receberam ofertas, todas feitas pelo consórcio composto pela Petrobras (70%, operadora) e a portuguesa Galp (30%). O valor total de bônus de assinatura foi de R$ 11,5 milhões. A Petrobras também compõe os consórcios vencedores de áreas na Bacia de Pelotas no 4º Ciclo da OPC, realizado em 2023.

Bacia Potiguar

A Bacia Potiguar, que oferecia um setor com 16 blocos, não recebeu nenhuma oferta. Para Roberto Ardenghy, do IBP, o resultado reflete o interesse das petroleiras em novas áreas, com maior potencial de grandes descobertas.

“Potiguar é uma bacia já tradicional. Eu acho que as empresas estão buscando algumas alternativas, talvez mais interessantes, inclusive de maior volumetria (…). Por acaso, nesse leilão não houve oferta, mas todas as outras bacias foram oferecidas”, disse Ardenghy.

Bacia do Parecis

O 5º Ciclo da OPC oferecia dois setores na Bacia do Parecis, no Alto Xingu. O setor SPRC-L, contava com nove blocos e recebeu apenas uma oferta, da empresa Dillianz Petróleo & Gás Natural – Biocombustível S.A., de um bônus de R$ 55 mil, e PEM de R$ 12 milhões. O bloco arrematado foi PRC-T-121

A empresa faz parte do Gruo Dillianz, fundado em 2021, com origem no agronegócio e que atualmente opera também nas áreas imobiliária, de exportação e importação, financeira e outras.

*Matéria editada às 18:06 para correção de informação sobre o ano de licitação do bloco FZA-M-59, que foi arrematado em 2013 e não em 2021, como constava anterioremente.