O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que o “propósito” do governo é realizar o leilão de capacidade na forma de potência ainda neste ano, apesar de a portaria com a definição das regras do certame ainda não ter sido publicada.
“Nosso propósito é fazer ainda este ano. É necessário que se faça, nos próximos meses, o leilão de capacidade”, disse o ministro a jornalistas após a abertura da ROG.e, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira, 23 de setembro. Segundo o ministro, o edital está em “fase final de modelagem”, com definição das fontes a serem admitidas “considerando a transição energética e o nosso parque térmico”.
Apesar de avaliar o leilão como necessário, Silveira voltou a garantir que não há risco energético no país. “Não temos problema de segurança energética esse ano, o que nos permite termos, no pior cenário, tranquilidade de que nós manteremos o suprimento a toda a sociedade brasileira”, garantiu.
O ministro também disse que ainda não há definições sobre a adoção do horário de verão no país e voltou a classificar a medida como “pontual, porque não temos risco energético”.
Pendências técnicas
Em agosto, o ministro de Minas e Energia afirmou que o certame aconteceria ainda em 2024, mesmo sem “uma série de posições técnicas” para a publicação da portaria.
“Falta o ONS [Operador Nacional do Sistema] apontar o caminho das nossas fontes que são necessárias na ponta, porque nós estamos falando de energia de potência”, disse o ministro, sem dar data para o leilão.
“Há uma grande ansiedade do setor para que o leilão seja feito. Nós, como Poder Público, temos que ter um certo cuidado e temos tempo para poder fazer. É claro que a questão energética é muito sensível, então nós não podemos perder o timing, mas não podemos também precipitar”, explicou Silveira.
No mercado, especialistas avaliam que mesmo se as regras forem definidas em breve, não há mais condições de que o leilão aconteça em 2024.