Após o cancelamento do leilão de reserva de capacidade (LRCap) em função de judicializações, o Ministério de Minas e Energia (MME) espera publicar a portaria do novo edital para o certame em 60 dias. A informação é do ministro Alexandre Silveira, que informou que a revisão dos termos e a abertura da necessária consulta pública estão a cargo do secretário de Transição Energética e Planejamento, Thiago Barral.
“Eu dei a orientação ao secretário Barral que faça o mais rápido possível, tanto para publicar quanto com maior segurança ao publicar. Não pode haver o mínimo de dúvida agora, porque nós não podemos passar pelo mesmo problema duas vezes”, disse Silveira.
Segundo o ministro, a pasta deve conversar tanto com o mercado quanto com o judiciário e com os juízes que concederam as liminares, além de dar ampla transparência ao mercado, para “dirimir todas as dúvidas”. Assim, ele espera evitar novas judicializações.
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