Silveira pede compreensão e diz que LRCap em 2025 'não depende apenas do MME'

O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou que o país não corre risco energético e de contratação emergencial de térmicas, no momento, após o cancelamento do leilão de reserva de capacidade. Presente no evento Gas Week 2025, o ministro declarou que o parque térmico atual é suficiente para atender o Brasil, caso o certame não aconteça neste ano, e que sua realização não depende apenas da pasta.

Depois de uma onda de decisões judiciais levarem ao cancelamento do certame, Silveira pediu a compreensão do mercado energético para que ocorra o leilão neste ano e não tenha déficit de potência a partir de 2028, ano em que se estima um déficit de 5,5 GW, conforme projeções do Plano Decenal de Energia (PDE) 2034, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Para ele, a situação atual do Brasil é diferente do quadro hidrológico vivenciado em 2021, quando o MME ampliou o leque de usinas termelétricas sem contrato que poderiam ser usadas para evitar um racionamento de energia. Em sua avaliação, houve falta de planejamento no período, levando à contratação das térmicas, inclusive fora da ordem do mérito.

“Não vou chamar de emergencial, até porque nós temos um grande parque térmico e a nossa condição hídrica hoje é completamente diferente daquela de 2021. Nós temos um parque térmico que será mais do que o suficiente. Espero que essas térmicas sejam contratadas [no leilão] e que o ONS [Operador Nacional do Sistema Elétrico] tenha elas disponibilizadas com os contratos de custo fixo menores do que contratar de forma Merchant. Mas, se não tiverem contratadas do ponto de vista da conclusão do leilão [LRCap], naturalmente esse parque térmico servirá e continuará sendo acionado pelo ONS”, destacou.

Depois do evento, Silveira afirmou para jornalistas que a judicialização levou à nova consulta pública, que será aberta para rediscutir as regras do leilão, e, por isso, o MME precisou “sentar na mesa” para sanar as dúvidas do mercado.

“Determinei que fosse feita imediatamente a publicação [da consulta]. Espero que leilão seja neste ano, mas afirmar que o leilão é para este ano, não depende só da gente. Publicamos na data correta para que tivéssemos térmicas contratadas para o período de seca deste ano. Infelizmente, a judicialização impediu que [o leilão] avançasse. Nós esperamos agora que, sanado os problemas de judicialização, caminhemos juntos no sentido da conclusão do certame”, disse o ministro.

Reforma do gás e combustíveis

Silveira voltou a criticar a agilidade das agências reguladoras em implementar políticas públicas demandadas pelo governo federal após ser questionado sobre a capacidade da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de tocar uma reforma na regulação do gás, que vem sendo trabalhada pelo MME e depende da autarquia.

Ele ainda criticou o governo anterior pela falta do cálculo da amortização de ativos de transporte de gás durante a venda de ativos. Para ele, o cálculo poderia ajudar na definição das tarifas e da rentabilidade dos gasodutos.

Silveira também teceu reprovações ao que chamou de “caos das privatizações mal feitas e levianas das estruturas de transporte”.

“O gás da União, controlado pela PPSA, por exemplo, se ele custar zero no poço, ele chega depois da estação de tratamento, devido à falta de regulação do gasoduto, a US$ 10, inviabilizando a indústria nacional, o emprego e a transição energética, porque o gás no mundo inteiro é considerado um combustível de transição”, disse.

Em relação à queda na cotação do petróleo no mercado internacional depois da taxação de Donald Trump, presidente dos Estados Unidos, Silveira acredita que o cenário abre possibilidade de corte no preço dos combustíveis por parte da Petrobras.

“Ele está criando realmente é uma instabilidade global que, com certeza, pode deixar consequências. Considerando o preço do [petróleo tipo] Brent desta semana, naturalmente temos um preço que tem todas as condições de ser reduzido. É importante que haja uma estabilidade nessa queda. O dólar está oscilando para cima. Mas a nossa defesa é que haja sempre menor preço para o consumidor na bomba, de gasolina, de diesel, de gás natural”, falou.