Aneel e distribuidoras avançam em testes de novos planos de tarifas – Edição do dia

O Valor Econômico informa que a fatura adotada para a maioria dos consumidores de energia elétrica deve passar por um processo de transformação nos próximos anos, com a oferta de novas modalidades a fim de se ajustar às necessidades dos usuários. Para isso, as distribuidoras iniciaram testes de novos planos de tarifas que tragam flexibilidade e economia a diferentes perfis de consumidores.

Dessa forma, o fornecimento de eletricidade tende a se alinhar a outros serviços, nos quais os clientes contratam pacotes e planos de acordo com renda e hábitos de consumo, como na telefonia e nos serviços de streaming. O Brasil possui cerca de 93,1 milhões de unidades consumidoras, incluindo residências, lojas, fábricas, hotéis, entre outras edificações sendo que pouco mais de 40 mil clientes estão no mercado livre, modalidade na qual o consumidor pode escolher a usina que vai gerar a energia e as condições contratuais, cuja fatura permite flexibilidades que não se veem nas distribuidoras.

No setor elétrico, esses testes são conhecidos como “sandboxes tarifários”, cujo objetivo é avaliar, em um ambiente restrito e controlado, outros formatos de faturamento, que reflitam novos hábitos e que possam melhorar a relação entre consumidor e distribuidora. As avaliações são realizadas com acompanhamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Leilão de energia firme tem diretrizes definidas, mas já pode sofrer mudanças

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou ontem (2/1) as diretrizes do “Leilão de Reserva de Capacidade”, voltado para garantir maior segurança ao fornecimento de energia no país. Com o certame, o governo espera adicionar mais “potência elétrica” ao sistema e, assim, conferir maior equilíbrio à oferta e demanda de energia.

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O leilão de reserva de capacidade está programado para o dia 27 de junho de 2025, com a possibilidade de participação de empreendimentos novos e existentes dedicados à geração “firme” – sem oscilações na oferta.

A Portaria 96/25, assinada pelo ministro Alexandre Silveira, indica que os empreendimentos contratados no certame “deverão apresentar características de flexibilidade operativa que permitam atender à totalidade dos despachos definidos na programação diária estabelecida pelo ONS”.

O Valor Econômico traz uma reportagem a respeito do certame e explica que De acordo com a portaria, os investidores deverão fazer o cadastro e a habilitação técnica dos empreendimentos do dia 13 de janeiro até o dia 14 de fevereiro, às 12 horas, junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

Como de praxe, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ficará responsável por elaborar o edital e realizar o leilão. Antes, a minuta com as regras da licitação será submetida à consulta pública junto ao setor.

Ainda de acordo com a reportagem, após a divulgação das diretrizes, técnicos do governo passaram a considerar a possibilidade de fazer ajustes no texto da portaria recém-publicada. De acordo com uma fonte oficial, o texto da Portaria 96/25 deve ser retificado até a próxima semana para “aumentar a concorrência entre os empreendimentos e as chances de contratação de energia mais barata” para os consumidores.

Brasil precisa de 1.260 km de novas LTs e 14.750 MVA em transformadores até 2029

O setor elétrico brasileiro precisará de cerca de 1.260 km de novas linhas de transmissão e 14.750 MVA de novos transformadores em subestações novas e existentes até 2029.

Essa é uma das principais conclusões do Sumário Executivo do Plano da Operação Elétrica de Médio Prazo do Sistema Interligado Nacional (PAR/PEL 2024) para o horizonte dos próximos cinco anos divulgado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Os investimentos são estimados em R$ 7,6 bilhões, sendo R$ 5,8 bilhões para novos empreendimentos.

A ampliação dos limites de intercâmbio entre os subsistemas é um dos pontos destacados no estudo. A capacidade de exportação das regiões Norte/Nordeste para as regiões Sudeste/CentroOeste, durante o período de ponta do sistema, poderá ter um acréscimo de 30% até o final de 2029, saindo de 15.600 MW, estimados para janeiro de 2025, para 20.500 MW. Já a capacidade de exportação do Sudeste/Centro-Oeste para o Sul deve aumentar em cerca de 20%, no mesmo período: de 10.500 MW (janeiro de 2025) para 12.500 MW (dezembro de 2029). (Canal Energia)

Prio entra na área de comercialização de gás natural

A Prio iniciou ontem (2/1) as atividades de uma nova área de negócios: a comercialização direta de gás natural no mercado livre, com produção da ordem de 300 mil metros cúbicos por dia (m³/dia), informa o Valor Econômico.

A negociação tem início em meio à expectativa do começo da produção comercial do campo de Wahoo, no Espírito Santo. A petroleira projeta uma produção de 1 milhão de m³/dia de gás pelo campo de Wahoo, além de cerca de 40 mil barris de petróleo por dia (barris/dia).

A empresa aguarda o licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar a perfuração dos poços.

Associações pedem veto de Lula a ‘jabutis’ no projeto das eólicas offshore

O Valor Econômico informa que 12 entidades do setor elétrico pediram em carta aberta para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vete três artigos do recém-aprovado projeto de lei (PL) 576/2021, que estabelece o marco regulatório das eólicas marinhas (offshore), aprovado no Congresso Nacional em dezembro.

O PL aguarda sanção presidencial. As entidades defendem a exclusão completa dos artigos 19, 22 e 23 do PL, por entenderem que eles “divergem significativamente do objetivo original do projeto”.

As emendas estranhas ao tema principal do projeto, que são conhecidas no meio político como “jabutis”, gerariam um custo de R$ 545 bilhões para os consumidores até 2050, o que corresponde a um aumento de 9% nas tarifas de energia elétrica e R$ 22 bilhões por ano em custos adicionais para os consumidores.

Conselho da Prio aprova aumento de capital de R$ 99 mi por exercício de opções

O conselho de administração da Prio aprovou ontem (2/1) a conversão de 4.286.239 ações ordinárias da companhia e a homologação do aumento do capital social da empresa no valor de R$ 98,961 milhões, que passou de R$ 10,834 bilhões para R$ 10,933 bilhões.

A operação refere-se ao exercício de opções de compra de ações da companhia no âmbito dos planos de opção de compra de ações dos dias 22 de dezembro de 2017 e de 8 de dezembro de 2023. (Valor Econômico)

PANORAMA DA MÍDIA

Folha de S. Paulo: O Brasil registrou em 2024 um fluxo cambial negativo de US$ 15,918 bilhões, a terceira maior saída líquida anual de dólares do país na série história do BC (Banco Central), iniciada em 2008. Os dados ainda são preliminares, até o dia 27 de dezembro.

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O Estado de S. Paulo: Sem o aval do Congresso, o governo Lula poderá cortar emendas parlamentares ou mesmo deixar de pagá-las daqui para frente. Segundo técnicos do Executivo e do Legislativo, a tendência é o governo se ancorar nas decisões sobre a questão tomadas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que os recursos seriam necessários para cobrir o crescimento de despesas obrigatórias, como salários e aposentadorias, e para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal, que impõe um limite de 2,5% ao ano acima da inflação para o aumento dos gastos públicos. Com isso, o valor das emendas, calculado em R$ 50,5 bilhões para 2025, poderá cair em aproximadamente R$ 5 bilhões, segundo apurou o Estadão.

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O Globo: Alvo do Supremo Tribunal Federal (STF) pela falta de transparência, as emendas Pix tiveram o valor multiplicado por 12 desde 2020, quando o mecanismo passou a ser adotado pelo Congresso. Foram R$ 7,7 bilhões liberados no ano passado, montante que supera em larga escala os R$ 621 milhões da estreia do formato e 10% maior que o de 2023. Parlamentares argumentam que os repasses por meio deste formato têm menos burocracias e, por isso, passaram a ser mais usados.

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Valor Econômico: As perspectivas para a inflação em 2025 pioraram nas últimas semanas, com o risco crescente de que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fique mais alto neste ano do que o de 2024, reforçando a percepção de que os juros deverão ficar elevados por mais tempo. O consenso mais recente do mercado aponta um IPCA de 4,9% em 2024 e de 4,96% neste ano, segundo as projeções coletadas no Boletim Focus, do Banco Central (BC).