A Câmara dos Deputados aprovou ontem (12/8) o projeto de lei que cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC), com incentivos de até R$ 18,3 bilhões para o desenvolvimento dessa fonte de energia menos poluente no Brasil.
O projeto é fruto de acordo entre os parlamentares e o governo sobre o marco legal do hidrogênio de baixo carbono, que foi aprovado em julho e estabeleceu as regras para desenvolvimento dessa nova tecnologia.
A parte dos incentivos tributários para a produção de hidrogênio, porém, não tinha consenso entre o governo e os congressistas. Inicialmente, o Executivo defendia que não houvesse subvenções ou desonerações para evitar agravar o rombo nas contas públicas, já deficitárias.
Ao sancionar o texto no dia 2 de agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou esse trecho para que fosse “aprimorado”. A nova versão foi protocolada pelo líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE), na forma do projeto de lei agora aprovado.
A nova versão estabelece que serão concedidos créditos fiscais na comercialização de hidrogênio. Esse crédito será um percentual, a ser definido em regulamentação, sobre o valor do produto, e não poderá exceder a diferença entre o preço estimado do hidrogênio de baixa emissão de carbono e o preço estimado de bens substitutos. (Valor Econômico)
BNDES prepara projeto de US$ 3 bilhões em hidrogênio verde para 2025
O jornal O Estado de S. Paulo informa que, com investimentos estimados entre US$ 2 bilhões (R$ 11 bilhões) e US$ 3 bilhões (R$ 16 bilhões) apenas na primeira fase, o maior projeto de produção de hidrogênio verde no Brasil tem o lançamento previsto para o próximo ano.
A informação é da diretora de Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciana Costa, que revela ainda, em entrevista ao Estadão/Broadcast, que o empreendimento pode chegar a US$ 7 bilhões (R$ 38,5 bilhões) nas fases posteriores de desenvolvimento. A expectativa é de que a decisão final do investimento, a ser apoiado pelo banco de fomento, seja tomada até meados de 2025. O projeto vem sendo trabalhado pelo BNDES desde o ano passado.
Servidores ambientais fecham acordo com o governo e devem interromper greve
A Agência EPBR informa que os servidores federais das categorias do meio ambiente fecharam acordo com o governo e devem interromper a greve iniciada em 24 de junho.
A proposta aceita envolve um reajuste de 9,5% para o ano que vem e 4% para 2026, além da ampliação de padrões da tabela de remuneração e reenquadramento dos servidores de nível superior e intermediário em dois padrões acima do atual.
O fim definitivo da paralisação depende de decisão do conselho de entidades da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), convocado em caráter de urgência, para deliberar sobre a saída da greve e os próximos passos da mobilização. O acordo atinge as categorias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, do Ministério de Meio Ambiente (MMA), do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICMBio) e do Serviço Florestal.
Drone atinge usina nuclear na Ucrânia e AIEA alerta para riscos
O diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Rafael Grossi, disse no domingo (11/8) que um ataque com drone à usina nuclear de Zaporizhzhia, na Ucrânia, não afetou a segurança da instalação.
No entanto, alertou para os riscos de ações militares na região. “Esses ataques imprudentes colocam em risco a segurança nuclear na usina e aumentam o risco de um acidente nuclear. Eles devem parar agora”, disse Grossi em comunicado.
Tanto a Ucrânia quanto a Rússia negam a autoria do ataque e acusam o rival. (portal Poder 360)
Calor agravado pela poluição matou 50 mil pessoas na Europa em 2023, aponta estudo
O clima quente exacerbado pela poluição de carbono matou quase 50 mil pessoas na Europa, no ano passado, com o continente aquecendo a uma taxa muito mais rápida do que outras partes do mundo, segundo um estudo publicado hoje na Nature Medicine.
Segundo a pesquisa, as ondas de calor tornaram-se mais intensas, longas e comuns à medida que as pessoas queimam combustíveis fósseis e destroem a natureza, obstruindo a atmosfera com gases que agem como um efeito estufa e aquecem o planeta. Globalmente, 2023 foi o ano mais quente já registrado, e os cientistas esperam que 2024 em breve tome seu lugar. (Valor Econômico)
PANORAMA DA MÍDIA
Folha de S. Paulo: O diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, disse ontem (12/8) que a possibilidade de aumento de juros, prevista na ata da última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), está na mesa, a despeito de algumas interpretações do mercado.
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Valor Econômico: No primeiro semestre, o saldo da balança comercial brasileira – a diferença entre exportações e importações do país – registrou US$ 42,3 bilhões, o segundo maior superávit para o período. No entanto, o déficit da balança da indústria de transformação alcançou US$ 28,4 bilhões, o maior valor da última década.
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O Estado de S. Paulo: O número de municípios brasileiros aptos a receber compensação financeira por terem estruturas de apoio ou de beneficiamento da extração de minério de ferro caiu de 100 para 31, conforme norma da Agência Nacional de Mineração (ANM). Dessas 31 cidades, 27 ficam em Minas Gerais, Estado do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a quem a agência é vinculada.
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O Globo: O Parlamento da Venezuela, controlado pelo chavismo, suspendeu o recesso parlamentar para votar um projeto de lei pela regulação das redes sociais no país, anunciou o presidente da Casa, Jorge Rodríguez, nesta segunda-feira. Segundo Rodríguez, as novas regulamentações foram um pedido do presidente Nicolás Maduro e são essenciais para “acabar com a ditadura das redes sociais”.
