Câmara
Proposta pede fim do imposto de importação de painéis solares
A Câmara dos Deputados vai analisar um projeto de lei que concede isenção do imposto de importação para os painéis solares fotovoltaicos.
Tag Câmara dos Deputados
Notícias do dia
Câmara aprova incentivos para exploração de hidrogênio de baixo carbono no Brasil – Edição do dia
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Na Câmara
Hidrogênio ganha requerimento de urgência para concessão de créditos fiscais
O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), apresentou nesta quarta-feira, 6 de agosto, um requerimento de urgência para a criação do Projeto de Lei (PL) 3.027/2024, que institui o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC). O programa e a concessão de créditos fiscais de R$ 18,3 bilhões […]
Aerogeradores
Vestas vai investir R$ 130 milhões em fábrica no Ceará, anuncia ministro
No primeiro trimestre a dinamarquesa elevou o estoque global de encomendas de aerogeradores em 5 GW na comparação anual, alcançando 25,8 GW.
MP 1.232
‘Amazonas Energia devia estar atormentando ministro’, diz Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, externou as suas preocupações e dos parlamentares sobre a MP 1.232, que viabiliza a transferência de controle da Amazonas Energia
No Congresso
Jabutis e atraso em aprovação de marco legal colocam eólica offshore em risco no Brasil
O Projeto de Lei 576/2021, que trata do marco legal da geração eólica offshore, deve ser votado no Senado no início de agosto, no retorno do recesso parlamentar que começa nesta quinta-feira, 18 de julho. Nas últimas semanas, entidades interessadas no desenvolvimento do setor intensificaram a pressão pela aprovação do marco legal, mas ainda há […]
Empresas
Deputados convocam ministro para explicar MP da Amazonas Energia e negócios da Âmbar
Os parlamentares pedem que Silveira explique os motivos de a MP ter sido publicada dias após a Eletrobras fechar o acordo para venda das termelétricas para a Âmbar.
Aumento da carga
Governo aposta em eletrificação para impulsionar demanda por energia
Segundo cálculos do MME, eletrificação na indústria e nos transportes pode dobrar participação da eletricidade na matriz energética brasileira
'Jabutis' da offshore
Governo trabalha para aprovar PL da eólica offshore sem emendas
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, falou sobre o assunto durante inauguração de parque eólico na Bahia.
Notícias do dia
Mais caras, turbinas eólicas em alto mar têm futuro questionado no Brasil - Edição do dia
Reportagem destaca que as indústrias do vento e do mar no Brasil ficaram animadas com a possibilidade de o país ter turbinas eólicas offshore.
Exploração de recursos
Proposta prevê compensação financeira de eólicas e solares por uso de solo
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados vai analisar um projeto de lei que propõe a cobrança de uma compensação financeira de 7% do valor da energia produzida por usinas eólicas e solares fotovoltaicas a ser paga aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e aos órgãos da administração direta da União. O PL 3864/23 recebeu parecer pela rejeição do relator, deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), e aguarda votação na Comissão, que será a primeira a analisá-lo.
NIB e PAC
Senado aprova nova modalidade de financiamento para transição energética
De autoria do Poder Executivo, a proposta tem como foco a captação de recursos que serão investidos em projetos de infraestrutura, da indústria, de inovação e de pequenas empresas para incentivar os investimentos em transição energética, no âmbito da Nova Indústria Brasil (NIB).
Solares
Projeto define regras de incentivos à reciclagem de painéis solares
A Câmara dos Deputados iniciou a tramitação do Projeto de Lei n° 998/24, que define regras para incentivar o reaproveitamento, a reciclagem e o descarte ambientalmente adequados de painéis fotovoltaicos.
No Plenário
Câmara aprova urgência de PL que permite usinas a carvão em leilões de capacidade
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência do Projeto de Lei 1956/24, que assegura a participação de usinas a carvão mineral nos leilões de reserva de capacidade de potência. Com o regime de urgência, o texto poderá ser votado em plenário sem passar antes pelas comissões. Segundo o texto do deputado José Guimarães […]
Congresso
Câmara analisa emenda que propõe fim de agências reguladoras federais
A emenda, proposta pelo deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), engloba 11 agências reguladoras federais, incluindo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Congresso
Comissão aprova projeto que reduz gradualmente subsídios da CDE
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 14 de dezembro, o projeto de lei 6.338/19, que reduz os subsídios concedidos por meio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para as fontes incentivadas (eólica, solar e outras), uso do carvão mineral e tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd) a 20% ao ano, até que seja igual a zero.
Congresso
Relator de Minas e Energia não consegue remanejar orçamento do setor para 2023
O deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), relator setorial de Minas e Energia do Orçamento de 2023 (PLN 32/22), não conseguiu remanejar as verbas destinadas ao setor para o ano que vem. De um total de R$ 1,2 bilhão solicitado pela comissão setorial na Câmara, Chiodini atendeu a quatro emendas no montante de R$ 7,3 milhões. Segundo […]
MinutoMega
#Minuto MW – Os impactos da postergação do benefício da GD nas contas de luz
A jornalista Natália Bezutti detalha na edição desta quarta-feira, 30 de novembro, os impactos das decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal nas contas de energia, a exemplo da postergação do prazo para benefício da geração distribuída e da suspensão das regras de estabilização das tarifas de distribuição e transmissão. Ouça em: https://www.buzzsprout.com/1793509/11787747
Congresso
PL prevê destinar 20% dos recursos do PEE para uso seguro de sistemas fotovoltaicos
A Câmara dos Deputados analisa, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei nº 2454/22, que obriga as concessionárias de distribuição energia elétrica a usarem 20% de seu faturamento anual do Programa de Eficiência Energética (PEE), fiscalizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em programas de conscientização para o uso seguro de sistemas solares fotovoltaicos.
Combustíveis
MME reitera redução de tributos como saída para lidar com aumento de preços de energia
O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, voltou a afirmar a impossibilidade de uma intervenção do governo federal sobre a política de preços da Petrobras, mas ressaltou a movimentação da pasta e do governo central para lidar com o aumento nos preços dos combustíveis e da energia elétrica por meio, sobretudo, da redução tributária. […]