O impacto que a medida de socorro ao setor elétrico terá na tarifa de luz vai depender de um conjunto de fatores, mas os números iniciais apontam para uma alta de 20% nas contas, a ser diluída ao longo de alguns anos, destaca o jornal O Globo.
O percentual foi calculado pela associação dos grandes consumidores de energia (Abrace) e endossado por mais de 50 outras entidades. O tema tem sido pauta para reportagens e análises nos últimos dias.
Na reportagem de hoje (18/04), o Globo destaca que o governo ainda está finalizando a forma como será feito o socorro ao setor, depois de integrantes do próprio Executivo e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rechaçarem incluir todo o custo na tarifa.
Ainda de acordo com a reportagem, há pressões, dentro do governo federal, para que o Tesouro Nacional banque parte do empréstimo estimado em R$ 17 bilhões (mais exatamente, entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões), para as distribuidoras de energia elétrica. Conforme vem sendo divulgado, o empréstimo será coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e concedido por um pool de bancos privados, num fundo que vem sendo chamado de Conta-Covid.
Governo defende credito a elétricas para evitar aumento na conta de luz
O jornal O Estado de S. Paulo também traz hoje (18/04) uma reportagem sobre o empréstimo que o governo negocia para ajudar o setor elétrico a enfrentar os efeitos da pandemia de covid-19. A preocupação do governo é evitar reajustes de dois dígitos na conta de luz já a partir do segundo semestre, segundo a secretária executiva do Ministério de Minas e Energia (MME), Marisette Pereira.
A secretária reafirmou, como vem sido dito, que o financiamento poderá diluir, em até cinco anos, o peso de itens que vão onerar as tarifas de energia dos consumidores. “Só vamos fazer o empréstimo após uma avaliação que considere se essa opção, para o consumidor, é melhor do que um reajuste de duas casas decimais”, afirmou, em entrevista ao jornal.
A conta de luz é composta por diversos itens, como geração, transmissão, distribuição, encargos e tributos. Desses itens, três devem contribuir com um aumento de 7% nos próximos meses. “Isso tem nos preocupado muito. Quase 60% da população foi afetada pela crise.”
Um dos componentes que vão aumentar é a tarifa de Itaipu, que é cotada em dólar. Além disso, as tarifas das transmissoras serão reajustadas a partir de julho e as contas de luz vão ter de incluir a parcela para bancar subsídios e descontos tarifários.
Segundo Marisette Pereira, todas essas questão, mais as medidas emergenciais, serão avaliadas pelo governo em conjunto com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e levarão em conta todas as sugestões do órgão regulador. Preocupados com o impacto nas tarifas, os diretores da agência propuseram o uso de fundos setoriais para reduzir o valor do empréstimo.
Indústrias expostas à crise pedem redução de encargos nas contas de luz
O site Poder 360 informa que representantes do setor elétrico vão entregar, na próxima segunda-feira (20/04), uma carta aberta ao governo federal, com foco em questões relativas à desaceleração da atividade industrial e à redução do consumo de energia. De acordo com a reportagem, o documento, intitulado “Energia para Sair da Crise”, é assinado por 52 associações industriais.
Os grupos mencionam que medidas adotadas pelo governo transferem novos custos aos consumidores, por meio de encargos cobrados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o que pode levar a um aumento de 20% na tarifa de energia.
“Esses encargos vão subir. Os recursos estão previstos e a base de arrecadação diminuiu por conta da baixa na atividade industrial”, disse Paulo Pedrosa, presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).
A carta destaca que os fundos setoriais, que geram poucos benefícios efetivos, devem ser redirecionados para a crise. Solicita, ainda, que os prazos de contratos de geração sejam deslocados para uma futura compensação, quando o consumo voltar ao ritmo normal.
Uma das medidas propostas pelos signatários da carta aberta para aliviar a situação da indústria é um acordo para que a demanda de energia seja paga conforme o valor utilizado (e não o contratado), sem prejuízo de compensações posteriores. A íntegra do documento pode ser acessada aqui.
PANORAMA DA MÍDIA
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu ontem (17/04) aval a acordos individuais entre empregadores e trabalhadores para reduzir jornada e salário ou suspender contratos durante a crise provocada pela pandemia do coronavírus no país. Por sete votos a três, a Corte manteve na íntegra o texto da medida provisória (MP) 936, que flexibiliza normas trabalhistas durante a pandemia de covid-19.
A decisão dá segurança jurídica aos acordos individuais firmados entre funcionários e patrões para reduzir salários e jornadas, ou para suspender temporariamente contratos de trabalho, sem a participação de sindicatos.
O país já tem 2,473 milhões de acordos individuais firmados entre trabalhadores e empresas, segundo o último balanço divulgado pela Secretaria Especial de Trabalho e Previdência, na quinta-feira (16/04). Com a economia em desaceleração, as negociações diretas entre patrões e empregados têm sido a alternativa para evitar demissões. O mecanismo tem sido usado em empresas de diversos setores, de montadoras a varejistas, passando por companhias aéreas e rede hoteleira, entre outros segmentos.
A decisão do STF é o principal destaque na edição deste sábado (18/04) dos jornais O Globo, O Estado de S. Paulo e Correio Braziliense.
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Já a Folha de S. Paulo informa que a demissão de Luiz Henrique Mandetta, do Ministério da Saúde, pelo presidente Jair Bolsonaro, em meio à crise da pandemia do novo coronavírus, foi reprovada por 64% dos brasileiros, segundo pesquisa do Datafolha.
O levantamento, feito ontem (17/04), aponta um empate técnico entre aqueles que acreditam que a condução da emergência sanitária pelo Ministério da Saúde sem Mandetta irá piorar (36%) ou melhorar (32%). O ex-ministro foi demitido na quinta-feira, e passou o cargo para o oncologista Nelson Teich. O Datafolha ouviu 1.606 pessoas e sua margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
