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Governo Lula faz cortes recordes em orçamento de agências de energia e mineração – Edição do dia

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Foto / Crédito: FreePik
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Reportagem da Folha de S. Paulo destaca que o governo federal usou o segundo apagão prolongado em São Paulo, que ocorreu em outubro, em campanha contra as agências reguladoras.

O discurso de desqualificação, no entanto, vem acompanhado de um desmonte operacional promovido pelo Executivo, incluindo restrições orçamentárias e de pessoal, que dificultam o trabalho dos órgãos, ainda de acordo com a reportagem da Folha.

O principal alvo é a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mas a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), sob o guarda-chuva do Ministério de Minas e Energia (MME), também sofreram desmonte.

Nova alta de imposto: taxa de exportação de painéis chineses subirá 4%

O Canal Solar informa que a taxa de desconto de imposto de exportação para módulos fotovoltaicos e baterias será reduzida de 13% para 9% na China. De acordo com a reportagem, essa alteração, que reduz o benefício fiscal para os exportadores chineses, deve resultar em um aumento de 4% no preço FOB (Free On Board) dos equipamentos – neste tipo de frete o comprador assume os custos e riscos do transporte a partir do momento em que a mercadoria é embarcada.

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As novas regras valem para bateria de íon de litio (NCM 8507.60.00), células fotovoltaicas que não estão instaladas em componentes ou montadas em blocos (NCM 8541.42.00) e células fotovoltaicas que estão instaladas em componentes ou montadas em blocos (NCM 8541.43.00).

Brasil e Argentina assinam acordo de gás por Vaca Muerta

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou ontem (18/11) um memorando de entendimento com o governo argentino para compra do gás natural do campo de Vaca Muerta.

O acordo define o início do fornecimento de 2 milhões de metros cúbicos de gás por dia para o Brasil a partir de 2025. O documento ainda não crava qual será a rota de chegada do gás da Argentina para o Brasil, mas estabelece que há cinco opções na mesa.

Reportagem do portal Poder 360 explica que apesar de garantir um abastecimento maior de gás natural para o país, o Brasil não deve escapar de críticas em relação ao acordo. Isso porque a Argentina usa a técnica de fraturamento hidráulico para extrair o gás de Vaca Muerta.

Essa prática é condenada por ambientalistas por causar contaminação no solo e é proibida no Brasil. Portanto, a compra do gás pode soar hipócrita mesmo dentro do governo e reverberar negativamente para o país no G20.

Conheça Vaca Muerta, a companhia por trás da reserva argentina de gás que vai abastecer o Brasil

O jornal O Globo traz uma reportagem a respeito da Pan American Energy (Pae), maior operadora privada de gás natural na região de Vaca Muerta, na Argentina, que vem ampliando os investimentos para iniciar a venda de gás natural ao Brasil.

A companhia, que produz 18 milhões de metros cúbicos por dia no país vizinho, planeja começar a exportação assim que os governos dos dois países avançarem na aguardada integração regional no mercado de energia.

Ontem, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou um acordo com a Argentina para aumentar a venda de gás ao Brasil, com o objetivo de reduzir o preço da molécula, que atualmente custa US$ 13,82 por milhão de BTU, segundo cálculos da Abrace, que reúne os consumidores industriais.

No entanto, Alejandro Catalano Dupuy, diretor-geral da Pae no Brasil, alerta para desafios no caminho. Ele destaca a necessidade de incluir o governo da Bolívia nas negociações para viabilizar o uso do Gasoduto Brasil-Bolívia (GasBol).

Além disso, são necessários investimentos complementares para aumentar a capacidade de escoamento através da Região Norte da Argentina, permitindo que o gás de Vaca Muerta chegue à Bolívia.

Austrália é acusada de “exportar destruição climática” para vizinhos do Pacífico com planos de expansão de gás natural

Representantes de países do Pacífico presentes na Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (COP 29) criticaram os planos do governo da Austrália de expandir a indústria do gás, o que segundo eles poderia resultar em 125 vezes mais emissões de gases do efeito estufa (GEE) do que as liberadas por essas nações insulares em um ano.

Em uma cúpula marcada pela divulgação de estudos que comprovam que o planeta tem se aquecido rapidamente e que dificilmente será cumprida a meta de manter o aumento médio da temperatura global abaixo de 1,5ºC com relação ao período pré-industrial, a aprovação por parte da Austrália de novos desenvolvimentos no domínio dos combustíveis fósseis, incluindo uma proposta para prolongar a vida das instalações de gás da plataforma noroeste da Woodside até 2070, vai na contramão que o mundo precisa para mitigar os efeitos das mudanças climáticas. (Valor Econômico)

Enel confirma intenção de renovar concessões no Brasil por mais 30 anos

O grupo italiano Enel confirmou a intenção de renovar a concessão das distribuidoras no Brasil por mais 30 anos. A informação foi divulgada nesta segunda-feira durante o evento para tratar do plano de investimentos para o período de 2025 a 2027.

A concessão do Rio de Janeiro vence em 2026, enquanto as de São Paulo e Ceará vencem em 2028. Entretanto, por conta dos recentes eventos que causaram apagões na área de atendimento da empresa, o que causou reação de autoridades do setor elétrico e políticos para que a concessão seja cassada. (Valor Econômico)

Futuro secretário de Energia de Trump é defensor do fracking e cético climático

Donald Trump recompensou os magnatas por trás do boom do xisto, entre seus apoiadores mais fervorosos, com a escolha na noite de sábado de Chris Wright para ser seu futuro secretário de Energia.

Wright estava na frente e no centro da revolução do fracking que remodelou o país, quando um grupo de aventureiros desorganizados revigorou a produção de petróleo e gás dos EUA para níveis recordes. Sua empresa de US$ 2,8 bilhões, a Liberty Energy, bombeia água e areia no subsolo para os poços dos clientes de fracking. (Valor Econômico)

PANORAMA DA MÍDIA

O Estado de S. Paulo: O G-20 conseguiu chegar a uma declaração final conjunta assinada por seus países integrantes. O texto foi divulgado no início da noite de ontem (18/11). A saída para chegar a um texto de consenso foi não fazer condenações nem à Rússia nem a Israel. Os países voltaram atrás, no entanto, na proposta de não mencionar a palavra “guerra” – uma demanda do bloco mais pró-Rússia – e incluíram o vocábulo no texto. Eles retomaram a linguagem usada no comunicado do G-20 do ano passado, na Índia, que usou o termo guerra – e já poupava Moscou.

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O Globo: Uma das principais bandeiras brasileiras no G20, a taxação dos super-ricos é citada uma vez. No texto, é dito que a soberania fiscal deve ser respeitada, mas que ainda assim o grupo vai buscar garantir que indivíduos de altíssima renda serão “efetivamente taxados”.

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Valor Econômico: A Aliança Contra a Fome é o principal legado da presidência brasileira do G20. O plano foi referendado por todos os países do grupo, incluindo a Argentina, que havia sinalizado que ficaria de fora, mas aderiu na última hora. Nota divulgada pela Casa Rosada informa que o país assinou a declaração para não criar obstáculo ao consenso, mas que o presidente Javier Milei manifestaria suas objeções. Em pronunciamento, ele criticou o que considera limitação à liberdade de expressão nas redes sociais, o tratamento discriminatório contra os mais ricos e rechaçou o Estado no combate à fome e à miséria, que deve ficar a cargo do capitalismo de mercado.

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Folha de S. Paulo: Os documentos do G20 são importantes para apontar leituras e orientações comuns entre as maiores economias avançadas e emergentes do globo. O grupo representa cerca de 85% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial.

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