Haddad lança, em maio, “pacote verde” para impulsionar economia com ações sustentáveis – Edição do dia

O jornal O Estado de S. Paulo informa que o Ministério da Fazenda prepara um pacote para maio, com o objetivo de impulsionar a economia com ações sustentáveis. Batizado de Plano de Transição Energética, o projeto está dividido em seis eixos, com medidas escalonadas ao longo dos próximos meses. O “pacote verde” inclui incentivos para o mercado de crédito de carbono, produção de painéis solares e ampliação da participação de produtos da floresta nas exportações, entre outros pontos.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deixou claro que quer fazer do Brasil uma vitrine sustentável, conforme informou a MegaWhat, por ocasião dos discurso dos 100 dias de governo, feito pelo presidente, na segunda-feira, 10 de abril.

O presidente Lula também prometeu à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que as questões ‘verdes’ seriam tratadas de forma transversal por toda a Esplanada. Além de ações específicas de cada Pasta, a Fazenda está coordenando as ações sobre o tema com Minas e Energia, Agricultura e o próprio Ministério do Meio Ambiente.

Comissão do hidrogênio verde é instalada no Senado

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Foi instalada ontem (12/4), no Senado, a comissão especial para avaliar políticas públicas e projetos com foco em hidrogênio verde. O colegiado funcionará no âmbito da Comissão de Meio Ambiente. Os trabalhos devem durar dois anos, com sete titulares e três suplentes. O senador Cid Gomes (PDT-CE) foi escolhido presidente da Comissão do Hidrogênio Verde. O relator será o senador Otto Alencar (PSD-BA).

“Uma das principais finalidades dessa comissão é criar um marco legal, referência para que investidores, hoje já dispostos, interessados, no mundo e no Brasil, possam ter a segurança de fazer os seus investimentos”, disse Cid Gomes. (Fonte: Senado Notícias – o link inclui vídeo a respeito do tema)

Lula terá reunião nesta sexta-feira, com presidente da State Grid, na China, para falar de investimentos

A agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Pequim, nesta sexta-feira (14/4), inclui uma reunião com o presidente da State Grid, a companhia de eletricidade da China, Zhang Zhigang. O encontro será para falar a respeito de investimentos. Este será o primeiro compromisso do dia de Lula, que terá na parte da tarde encontro com o presidente Xi Jinping, no Grande Palácio do Povo. No encontro, devem ser assinados cerca de 20 acordos bilaterais.

Com a State Grid, Lula será acompanhado de seus ministros. A companhia tem diversos projetos no setor de energia do Brasil. Entre eles, um lote de linhas de transmissão em Goiás, arrematado num leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2020, com contrato de 30 anos. Em outro projeto, uma subsidiária do grupo chinês fechou acordo com a mineira Cemig para projetos de energia solar. Para 2023, o grupo chinês promete investir no mundo o valor recorde de US$ 77 bilhões em projetos de transmissão de energia e sistemas de estocagem de energia. As informações foram publicadas pela Agência Estado.

Petrobras: comitê reprova terceira indicação do governo ao Conselho de Administração da estatal

O jornal O Estado de S. Paulo informa que o Conselho de Administração da Petrobras marcou para esta sexta-feira (14/4), uma reunião extraordinária para analisar mais indicações ao novo colegiado. Ainda resta ao Conselho atual avaliar seis nomes apontados como candidatos pela União e dois por minoritários. O Conselho deve se manifestar sobre todas essas indicações até 27 de abril, data da Assembleia Geral Ordinária (AGO), quando será eleito o novo Conselho com os nomes indicados pelo governo Lula.

Até o momento, três dos 11 nomes enviados pelo Ministério de Minas e Energia (MME) foram rejeitados pelo Comitê de Pessoas (Cope), que já havia rejeitado em março os nomes do secretário de Petróleo do MME, Pietro Mendes, e do físico e dirigente do PSB, Sergio Rezende. No fim de março, foi a vez de o Cope rejeitar o secretário executivo do MME, Efrain Cruz.

A reprovação de Cruz, diz uma fonte da reportagem, deve ser confirmada na íntegra do Conselho nesta sexta, já que Cruz ocupa cargo direto no governo federal e sua indicação é vedada pela Lei das Estatais (13.303), por configurar possível conflito de interesses.

Ainda de acordo com a reportagem, as reprovações não anulam automaticamente as indicações, porque o parecer do Cope tem caráter meramente consultivo e, historicamente, as decisões do corpo de acionistas se impõem. A Petrobras informa sobre ofício da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Venda da Copel avança com pragmatismo do governo

Reportagem publicada hoje (14/4) pelo Valor Econômico ressalta que o anúncio dos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda em estabelecer bônus de outorga de R$ 3,71 bilhões para a renovação da concessão de três usinas hidrelétricas da Copel está sendo considerado por analistas políticos, especialistas no setor elétrico, mercado financeiro e fontes do alto escalão da companhia como um aceno de que o governo federal não se intrometerá na privatização da elétrica paranaense.

O receio era de que possíveis interferências pudessem afastar investidores, já que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou diversas vezes a desestatização da Eletrobras, colocada pelo governo do Paraná como modelo para venda do controle da Copel. A reportagem explica que a privatização vai desobrigar a Copel a alienar a sua maior usina, a Foz do Areia (com 1,67 GW)

Origem Energia espera aval da ANP para estocagem de gás natural

A Agência EPBR informa que a Origem Energia incluiu, no novo plano de desenvolvimento do campo de Pilar, em Alagoas, o seu projeto de estocagem subterrânea de gás natural. A empresa espera obter o aval da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nesta sexta-feira (14/4), para desenvolvimento do novo negócio.

De acordo com a reportagem, a autorização para a estocagem de gás será analisada pela diretoria do órgão regulador, juntamente com a avaliação do plano de desenvolvimento de Pilar. A agência também votará, na mesma ocasião, a prorrogação da concessão até 2052 e a redução das alíquotas de royalties sobre a produção incremental do campo. A agência EPBR apurou que a Procuradoria Federal junto à ANP já deu parecer favorável à aprovação do novo plano de desenvolvimento de Pilar. Nele, a Origem se compromete a investir R$ 916 milhões na recuperação do ativo. 

BNDES muda política de indicações para conselhos

Em reportagem publicada ontem (13/4), o Valor Econômico informa que, com a temporada de assembleias de empresas de capital aberto de 2023, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) trabalha para mudar a política de indicação de conselheiros nas companhias em que a instituição é acionista.

O Valor apurou que um dos objetivos é fazer com que a instituição tenha maior poder de decisão nos colegiados, estratégia alinhada com a política do governo de ampliar o papel do banco de fomento na economia. O BNDES quer ter maior influência em temas como mudanças em estatutos de empresas participadas, e considera formar chapas e até pedir voto múltiplo em algumas assembleias.

Ainda de acordo com a reportagem, o banco informou, em nota, que “a modificação de todos os conselheiros indicados pelo BNDES sob o governo anterior é um processo natural e esperado”. O BNDES tem 44 cadeiras em conselhos fiscais e de administração em companhias das quais é acionista. A BNDESPar, empresa de participações do BNDES, tinha, no fim de 2022, uma carteira de renda variável de cerca de R$ 64 bilhões. Desse total, 88% estao concentrados em poucos papéis, entre os quais aparecem Petrobras, Eletrobras, JBS e Copel.

Projetos eólicos offshore se intensificam no RS

Reportagem do Jornal do Comércio, do Rio Grande do Sul, indica que importantes ações na área de energia eólica offshore (no mar) têm sido registradas neste ano, no estado. No primeiro trimestre, mais um projeto dessa natureza deu entrada no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Ao todo, já são 22 projetos. O mais recente é da empresa Chiri Renovables. Além disso, a Petrobras e a Equinor firmaram acordo para avaliar a viabilização de sete usinas no Brasil, sendo duas delas na costa gaúcha.

Produção de petróleo com contratos de partilha no pré-sal cresce 86% em fevereiro, diz PPSA

A produção total de petróleo nos campos de petróleo com contratos de partilha de produção cresceu 3% em fevereiro para 868 mil barris de óleo por dia (barris/dia) na comparação com janeiro (845 mil barris/dia), e 86% acima do totalizado um ano antes (465 mil barris/dia), de acordo com informação da Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA), responsável pela gestão da área. A União teve direito a uma produção média de 43,9 mil barris/dia nos contratos do pré-sal em fevereiro, 2,07% acima da média apurada em janeiro e 155% superior à média na comparação anual. (Valor Econômico)

PetroRecôncavo registra produção de 26 mil barris por dia em março, alta de 31,8% no ano

A PetroRecôncavo registrou produção de 26 mil barris equivalentes de óleo por dia em março, um crescimento de 31,8% na comparação anual e de 11,6% sobre o mês de fevereiro. Na média do primeiro trimestre, a produção da companhia ficou em 24,4 mil barris de óleo equivalente por dia, alta de 25,4% sobre o mesmo período de 2022 e de 5,82% sobre o resultado de dezembro. (Valor Econômico)

Coelba e Brasília se destacam no 1º trimestre operacional da Neoenergia

A energia injetada pelas distribuidoras da Neoenergia no primeiro trimestre do ano, chegou a 19.510 GWh, aumentando 0,2% em relação ao mesmo trimestre do ano passado. A Coelba (BA) foi a que teve maior crescimento, de 3,9%, e a Neoenergia Brasília (DF) está em segundo lugar, com aumento de 0,9%. As demais concessionárias registraram recuo. A Elektro (SP) foi a que teve maior queda na comparação, de 3,9%. A Cosern (RN) teve variação negativa de 0,7%, enquanto na Neoenergia Pernambuco, ficou em 0,4%.

De acordo com a Neoenergia, os resultados absorvem os impactos de menor temperatura e geração distribuída nas concessões. A energia injetada abrange a energia distribuída nos ambientes cativo e livre acrescida das perdas. (Canal Energia)

Conexão para microgeração está no topo das reclamações recebidas pela Aneel

Nos últimos 12 meses, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recebeu 18.365 reclamações de integradores e consumidores alegando problemas na conexão de seus sistemas de microgeração. As informações fazem parte do mais novo relatório da ouvidoria da Aneel, que traz dados sobre as principais reclamações registradas pelo órgão regulador entre os meses de março de 2022 e 2023.

Segundo o estudo, houve um crescimento de 34,46% no número de reclamações do tipo em relação ao mesmo período do ano anterior. De acordo com os números apresentados pela Aneel, a região brasileira com o maior número de reclamações sobre as conexões de sistemas de microgeração foi a Sudeste, seguida pelo Nordeste, Sul, Centro-Oeste e Norte. (Canal Solar)

O balanço mensal com dados de reclamações dos consumidores de energia elétrica, publicado pela Aneel na quarta-feira (12/4), pode ser acessado aqui.

PANORAMA DA MÍDIA

Lula se alinha à China e contesta hegemonia do dólar, diz a manchete de hoje (14/4) do jornal O Estado de S. Paulo. Em visita oficial à China, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu o uso de moedas locais no comércio entre países integrantes dos Brics – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A reportagem ressalta que Lula questionou o motivo pelo qual as nações precisam do dólar para lastrear seus negócios.

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O Valor Econômico informa que a dívida de precatórios da União cresce com a mudança de regras. O valor devido pela União já alcança R$ 141,7 bilhões. Segundo dados do Tesouro, o montante é 115% maior que o estimado por especialistas na época em que a medida foi aprovada. A reportagem explica que até 2021, a União pagava em dia seus precatórios. Naquele ano, o governo federal alterou a norma e criou um teto para os desembolsos anuais até 2026. Com isso, o que excede ao limite entra em uma espécie de “fila”, para receber em anos subsequentes.

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Os jornais O Globo e Folha de S. Paulo trazem como principal destaque de hoje (14/4) o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) Favorável à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O processo foi aberto para julgar possíveis crimes do ex-mandatário em reunião com embaixadores em julho de 2022, mas o MPE também apontou cinco falas de Bolsonaro (em transmissões pela internet) para fundamentar sua posição. A manifestação do vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gonet Branco, esmiúça os dizeres de Bolsonaro com entonações contra o sistema eleitoral brasileiro, e faz uma radiografia da repercussão destas falas, feitas em “lives” ou em participações na televisão. Bolsonaro poderá ficar impedido de disputar eleições pelos próximos oito anos. (O Globo)

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo sobre a reunião com embaixadores estrangeiros, em que ele questionou a confiabilidade das urnas eletrônicas, diz que o encontro foi “de interesse das relações exteriores do Brasil, diante do debate público instaurado à época”. (Folha de S. Paulo)