O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, estima que as distribuidoras de energia, principal porta de entrada de recursos para o setor elétrico, podem registrar taxa de inadimplência significativa já a partir deste mês, devido ao impacto da crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).
“Aponta-se para uma inadimplência a partir do mês de abril que poderá ser significativa”, afirmou ontem (06/04) o ministro, em transmissão via Instagram promovida pelo deputado federal Paulo Ganime (NovoRJ). “A distribuidora é o caixa do sistema. São elas (distribuidoras) que fazem a arrecadação por meio da conta de luz. E ela ainda é responsável por pagar encargos e impostos”, completou.
Para executivos de outros segmentos da cadeia e especialistas, é preciso uma solução rápida de injeção de liquidez para essas empresas, sob pena de provocar um colapso no mercado de energia. Sobre essa questão, o Valor Econômico entrevistou executivos e analistas do setor elétrico.
Por exemplo, a Engie Brasil Energia (EBE), maior geradora privada do país, apoia a viabilização de um empréstimo emergencial para as distribuidoras. Para Daniel Martins, diretor da área de energia da consultoria Roland Berger um empréstimo emergencial para as distribuidoras é “inevitável”. “No médio prazo, a preocupação será maior em controlar perdas, inadimplência e dar uma solução equilibrada para o problema da sobrecontratação”, afirmou, ao defender a discussão de um novo pacto para o setor elétrico.
Equipe de Guedes vê com cautela renegociação de contratos
O Valor Econômico informa que uma ala da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) trata, como medida prioritária para aliviar a crise no setor, a abertura de renegociação dos contratos já firmados de compra e venda de eletricidade.
Com uma eventual redução dos montantes contratados pelas distribuidoras, mediante aval da agência reguladora, parte do prejuízo seria compartilhada com as empresas que atuam nos segmentos de geração e de transmissão.
O Ministério da Economia, no entanto, aponta problemas nesse caminho e enxerga o empréstimo bancário às distribuidoras como saída mais viável, ressalta a reportagem. Na avaliação de integrantes da equipe econômica, se essa renegociação for autorizada, rompe-se com uma estabilidade regulatória que tem atraído investidores para os leilões de energia – considerados os mais bem-sucedidos em toda a área de infraestrutura, pelos preços atingidos na geração e deságio na receita-teto dos “linhões”.
Distribuidoras querem garantia de reequilíbrio de contratos da lei
A preocupação das distribuidoras de energia elétrica com a queda do consumo de energia e os efeitos sobre o setor também é o tema de reportagem do jornal O Estado de S. Paulo. O setor quer garantia de que terão seus custos pagos pelas tarifas – ou seja, repassados para o consumidor.
Para isso, as empresas querem que o governo inclua, no texto de uma medida provisória a ser enviada nos próximos dias ao Congresso, que poderão pedir reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos. As companhias também querem que a redação estabeleça que sobras sejam repassadas para as contas de luz.
A reportagem explica que, atualmente, as distribuidoras devem contratar, obrigatoriamente, entre 100% e 105% de sua demanda para não serem punidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Tudo que ultrapassa o limite de 105% é considerado risco da própria distribuidora.
Com a redução do consumo, elas querem que os excedentes sejam tecnicamente enquadrados como “exposição involuntária”, ou seja, decorrente de eventos alheios à vontade das empresas. A proposta encontra resistência dentro da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
PANORAMA DA MÍDIA
A tensão entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, é destaque, nesta terça-feira (07/04), nos principais jornais do país. (O Globo, Folha de S. Paulo, Valor Econômico)
Até quase o fim da tarde de ontem, a demissão do ministro era tida como certa pela imprensa. Mas após pressão vinda do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso e uma articulação de militares, o presidente Jair Bolsonaro decidiu manter Luiz Henrique Mandetta à frente da Saúde.
O jornal O Globo informa que um ato de exoneração foi preparado no Palácio do Planalto, mas, após reunião tensa com toda a equipe ministerial, coube ao próprio Mandetta dizer, em entrevista coletiva, que fica, e revelar que até suas gavetas já haviam sido limpas por seus auxiliares.
“Hoje foi um dia que rendeu muito pouco o trabalho. Ficaram com a cabeça avoada se eu iria permanecer, se eu iria sair. Gente aqui dentro limpando gavetas. Até as minhas gavetas. Nós vamos continuar, porque continuando a gente vai enfrentar nosso inimigo. O nosso inimigo tem nome e sobrenome: covid-19”, afirmou o ministro.
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O Globo destaca, ainda, que, para cientistas, o covid-19 continuará a ser uma ameaça global por até dois anos. A gravidade de novas ondas da doença dependerá de medidas de contenção tomadas agora.
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A Folha de S. Paulo informa que empresários da indústria, agronegócio, comércio e serviços querem manter, no futuro, novas regras e medidas aprovadas pelo governo para mitigar os efeitos da pandemia da economia.
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De acordo com o balanço do Ministério da Saúde, divulgado ontem (06/04), o total de mortes pelo covid-19 subiram para 553 no Brasil. O país já tem 12.056 casos confirmados da doença. (Valor Econômico)
