Pautas como a privatização da Eletrobras, mudanças na lei de partilha de produção do pré-sal e a reforma do marco legal do setor elétrico estão comprometidas devido ao agravamento do quadro provocado pela pandemia de coronavírus e, devido às eleições municipais no segundo semestre, podem ficar para 2021.
Esse é o tema de reportagem publicada hoje (18/03) pelo Valor Econômico. “Vamos sentar com o presidente Davi (Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado), para ver o que dá para fazer”, afirmou o senador Marcos Rogério (DEM-RO), que tem assumido protagonismo nas discussões de temas da área energética no Senado. “Vou advogar que os temas importantes para a economia do país continuem sendo votados”.
A reportagem destaca que, um sinal de redução do ritmo de trabalho do Senado, devido à propagação do coronavírus, foi o cancelamento da audiência com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, prevista para hoje na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
A Câmara dos Deputados deve receber nos próximos dias o projeto de lei 232/2016, que prevê abertura total do mercado de energia até 2028 e aborda outros temas importantes da reforma do setor elétrico. A matéria já foi aprovada no início do mês na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
Maia exclui venda de Eletrobras de pauta
O Valor Econômico informa que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em reunião com líderes partidários, realizada ontem (17/03), afastou a possibilidade de a proposta de privatização da Eletrobras avançar neste momento.
Maia conseguiu emplacar o projeto que permitirá votações remotas a partir da próxima semana e outras três propostas relacionadas à área de saúde: liberação do remanejamento de R$ 6 bilhões de fundos de saúde para o combate à doença, a proibição da exportação de itens considerados essenciais para enfrentar o vírus e a derrubada de uma portaria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que restringia a comercialização de álcool 70%. O produto é uma alternativa ao álcool gel, item utilizado para a higienização e que está em falta no mercado.
De saída, Oddone cobra repasse de preço mais baixo
O Valor Econômico traz hoje (18/03) a última entrevista do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, no cargo. A saída dele estava prevista para o próximo dia 27, após a assinatura dos contratos do leilão dos excedentes da cessão onerosa, mas decidiu antecipar o desligamento, ontem, após o cancelamento dos eventos oficiais, como medida de prevenção à pandemia de coronavírus.
Ao jornal, Oddone disse que está na hora de a queda abrupta dos preços internacionais do petróleo ser repassada para o consumidor final. “Se (a queda dos preços) não chegar ao consumidor, é porque nosso mercado efetivamente precisa de mais competição na cadeia toda, na distribuição, na revenda, e que alguém está se apropriando de margem”, completou.
A Petrobras já fez seis reduções nos preços do diesel em 2020, acumulando queda de 23,4% nas refinarias. No caso da gasolina, são sete reajustes, que acumulam redução de 20,6%.
PANORAMA DA MÍDIA
A primeira morte no Brasil, em consequência do coronavírus, é o destaque desta quarta-feira (18/03) nos principais jornais do país. A vítima, um porteiro aposentado de 62 anos, morador de São Paulo e com quadro de diabetes e hipertensão, morreu na Unidade de Terapia Intensiva de um hospital particular da capital paulistana seis dias após apresentar os primeiros sintomas. Outras quatro mortes na mesma unidade estão sendo investigadas para saber se há relação com a doença.
No Brasil, até ontem, havia 291 casos confirmados, segundo o Ministério da Saúde. Os casos suspeitos chegam a 8.819. Dezessete estados já têm pacientes infectados. O ministro Luiz Henrique Mandetta disse que o sistema de saúde deverá enfrentar um período de 60 a 90 dias de “muito estresse”. Ele acredita que a estabilização do número de novos casos virá em julho, para, em agosto ou setembro, o país voltar à normalidade. Mas o cronograma depende de se alcançar a imunidade de “mais de 50% das pessoas”.
O Palácio do Planalto anunciou ontem à noite, que o governo pedirá ao Congresso Nacional o reconhecimento de estado de calamidade pública, que ficará em vigor até 31 de dezembro. (Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo, O Globo, Valor Econômico)
