O Valor Econômico informa que a Petrobras deve adiar para abril a data de recebimento das ofertas vinculantes para o processo de venda do primeiro pacote de refinarias do programa de desinvestimentos. A data prevista inicialmente era 6 de março. O adiamento se deve a um pedido das próprias participantes do processo, porque houve a entrada de novos interessados, entre grupos financeiros e não-financeiros, que estão discutindo a associação com os atuais candidatos.
De acordo com a reportagem, neste primeiro bloco estão as refinarias Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco; Landulpho Alves (Rlam), na Bahia; Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná; e Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul. Na etapa anterior, de ofertas não vinculantes, a Petrobras havia recebido cerca de cinco propostas por refinaria. As quatro refinarias fazem parte de um plano maior de desinvestimento no refino. Ao todo, o plano contempla oito refinarias, com capacidade para processar 1,1 milhão de barris por dia de petróleo, o equivalente a cerca de 50% da capacidade do parque de refino da estatal.
Diretor da ANP defende ICMS único para todos os estados
Em entrevista ao Valor Econômico, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, defendeu ontem (06/02) a mudança na tributação do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis.
Oddone propõe a adoção de um valor de ICMS fixo por um longo período, em vez de um percentual sobre o preço da bomba, como é hoje. “Isso é fundamental para diminuir a volatilidade nos preços ao consumidor e para dar previsibilidade à arrecadação dos Estados”, explicou. Oddone disse que, no passado, quando a Petrobras mantinha os preços dos combustíveis constantes por um longo período de tempo, a forma de tributação do ICMS não fazia diferença. A partir de 2016, no entanto, a empresa passou a fixar os preços internos em paridade com as cotações internacionais do petróleo, o que deixou os preços ao consumidor muito voláteis.
Projetos de energia eólica no mar podem injetar R$ 37,6 bilhões no Ceará
Documento elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) indica que o Ceará, com forte potencial de geração de energia eólica offshore (no mar), tem três grandes projetos de investimento no setor. Nos cálculos do presidente da Câmara Setorial de Energias Renováveis do Ceará (CS Renováveis), Jurandir Picanço, o conjunto deve representar um investimento total de cerca de R$ 37,6 bilhões no estado.
“O investimento é estimativa que fiz baseado no custo médio de usinas eólicas offshore da Europa. O projeto maior está dividido em quatro etapas. É para longo prazo. Acredito que 15 anos (investimento). Os outros dois, de 5 a 7 anos”, afirma Picanço.
O levantamento da EPE mostra que o Ceará concentra três de seis projetos em andamento no país atualmente. Os demais estão no Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Os projetos são de médio a longo prazo, já que a questão ainda é muito recente no país e exige regulação sobre o zoneamento marinho, além de licenças ambientais. A reportagem é do Diário do Nordeste (CE).
Projeto sobre terras indígenas gera primeiros movimentos em jogo de pressões
A agência de notícias Reuters traz hoje (07/02) uma reportagem sobre o projeto de lei do governo que prevê mineração, exploração de petróleo e gás e construção de hidrelétricas em terras indígenas. Encaminhado ontem (06/02) à Câmara dos Deputados, o projeto repercutiu, tanto entre entidades favoráveis, como também contrárias à iniciativa.
O Valor Econômico também publicou reportagem sobre o tema. O jornal informa que o aval terá que passar pelo Congresso e as comunidades serão indenizadas pelo uso da terra e terão “participação nos resultados”. No entanto, a reportagem destaca que o projeto do governo retira de indígenas o poder de veto. Diz a reportagem: “Como esperado, mal o texto chegou ao Congresso, a iniciativa produziu controvérsias. Lideranças indígenas e ambientalistas fizeram críticas à proposta apontando problemas de origem, pontos inconstitucionais e dizendo que, ao contrário do que argumenta o governo, não se dá autonomia aos índios.”
Em nota, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) afirmou: “O instituto acredita que será salutar o debate nacional em relação a esta proposta para que a sociedade preste contribuições à iniciativa do governo federal”. Já a bancada ruralista no Congresso voltou a defender a exploração dessas áreas para atividades agropecuárias.
PANORAMA DA MÍDIA
O jornal O Estado de S. Paulo destaca que o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender um novo imposto (sobre transações eletrônicas ou sobre bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos processados com açúcar) para reduzir a tributação que as empresas pagam sobre os salários dos empregados.
A principal reportagem da edição desta sexta-feira (07/02) do jornal O Globo são os impactos da epidemia de coronavírus sobre a economia brasileira. De acordo com a reportagem, setores da indústria podem ter o desempenho do primeiro trimestre afetado por problemas no recebimento de componentes e matérias-primas da China. Fabricantes de eletroeletrônicos já relatam problemas no recebimento de componentes. Montadoras de veículos e representantes do setor farmacêutico estão em alerta. Do total de insumos importados – que servem de matéria-prima para os produtos que são feitos nas indústrias nacionais, 20% vêm da China.
O Valor Econômico informa que o governo vai propor, no projeto de reforma administrativa, a possibilidade de contratação de funcionários públicos fora do Regime Jurídico Único, que garante a estabilidade dos servidores no emprego. Na Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que será encaminhada ao Congresso ainda neste mês, serão abertas novas formas de vínculo e a estabilidade será exclusivamente para carreiras típicas de Estado, como auditores fiscais e diplomatas.
O destaque de hoje da Folha de S. Paulo é a troca do comando do Ministério do Desenvolvimento Regional, anunciada ontem (06/02) pelo presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a reportagem, Bolsonaro dá início, dessa forma, a uma reforma ministerial planejada desde o ano passado. A ideia é que as demais mudanças sejam feitas a conta-gotas e ocorram a partir da próxima semana.
