Silveira fala em ampliar isenção da conta de luz, e Haddad nega que Fazenda estude proposta – Edição do dia

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou ontem (10/4) que a proposta de reforma do setor elétrico em estudo pelo governo prevê ampliar a isenção do pagamento da conta de luz para até 60 milhões de brasileiros.

A tarifa social atualmente beneficia cerca de 40 milhões de pessoas com desconto de até 65% —há isenção apenas para indígenas e quilombolas. A nova proposta, diz Silveira, é isentar do pagamento todas as unidades com consumo de até 80 kilowatts-hora (kWh) por mês.

A Folha de S. Paulo informa que a proposta deve ser enviada à Casa Civil até o fim deste mês, mas já é alvo de embates com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que discorda do uso de recursos do Fundo Social do petróleo para bancar subsídios ao setor.

De acordo com a reportagem, após a declaração de Silveira, Haddad negou que a proposta esteja em estudo na Fazenda ou na Casa Civil. “Não tem nenhum estudo na Fazenda, nem na Casa Civil, sobre esse tema. Não chegou ao conhecimento nem do Palácio (do Planalto)”, disse o ministro.

“Eu liguei para o Rui (Costa, chefe da Casa Civil) para saber se tinha alguma coisa. O Rui me confirmou que não está tramitando nenhum projeto nesse sentido”, completou o ministro.

Itaipu registra superávit de US$ 680 milhões em 2024

A usina hidrelétrica Itaipu Binacional encerrou 2024 com saldo positivo de US$ 680,3 milhões na conta de exploração — indicador que mede a diferença entre as receitas e os custos ligados à geração de energia. Os dados constam das demonstrações contábeis anuais aprovadas ontem (10/4) pelo conselho de administração da binacional.

O resultado considera despesas como a operação e manutenção da usina, administração, pagamento de royalties pelo uso dos recursos hídricos e investimentos em ações socioambientais. A empresa também registrou um resultado contábil positivo de US$ 443 milhões no período.

Segundo a estatal que pertence ao Brasil e ao Paraguai, os demonstrativos anuais seguem as práticas contábeis dos dois países e as diretrizes previstas no Tratado de Itaipu e em seus anexos. (Valor Econômico)

Congresso se mobiliza contra cortes orçamentários nas agências

A Agência Eixos informa que o senador Laércio Oliveira (PP/SE) apresentou dois projetos de lei (PL) para fortalecer a autonomia financeira e administrativa das agências reguladoras, diante dos recorrentes cortes orçamentários sofridos pelas autarquias: o PLP 73/2025, que restringe o contingenciamento de despesas; e o PL 1374/2025 que reforça a autonomia administrativa.

O tema foi discutido no painel sobre a agenda legislativa para gás e energia, durante a gas week 2025, em Brasília. Laércio destacou a dificuldade em reter quadros técnicos nas agências diante da disparidade de remuneração oferecida pela iniciativa privada. “Se nós não tomarmos uma providência, as agências vão perder a razão de ser. Vai se tornar um cabide de emprego para que os governos coloquem gente e tirem gente. E a natureza das agências não é essa”, disse o senador.

Tarifaço e petróleo tiram R$ 89 bilhões da Petrobras na B3

Desde que começou o tarifaço de Donald Trump, a Petrobras perdeu R$ 88,8 bilhões em valor de mercado na B3. Com esse desempenho, a companhia voltou ao patamar de agosto de 2023, quando suas ações valiam R$ 415,5 bilhões. Boa parte desse desempenho reflete o preço do petróleo, que caiu 15% desde que a guerra comercial deflagrada pelos EUA teve início.

Segundo a consultoria Elos Ayta, a queda entre 2 de abril e ontem (10/4) chegou a 17% e o petróleo Brent caiu 15% no mesmo período. A preocupação dos investidores brasileiros é de que o tarifaço imposto pelo presidente dos EUA leve o mundo a uma recessão, fazendo reduzir a procura por petróleo. (Folha de S. Paulo)

Governo avalia antecipar etapas para incentivar novos investimentos em data centers

A Folha de S. Paulo informa que o governo federal está disposto a antecipar investimentos em infraestrutura de rede elétrica, mesmo antes da confirmação de empreendimentos de data centers, hidrogênio verde e outros projetos estratégicos no Brasil. No entanto, ainda existem desafios importantes a serem superados, como a criação de mecanismos eficazes para mitigar riscos em caso de desistência.

Segundo Thiago Barral, secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do Ministério de Minas e Energia (MME), o risco está nas discussões sobre data centers no Brasil, tema que envolve diretamente a questão da soberania digital. Por isso, o governo tem focado na criação de condições atrativas para novos investimentos no segmento.

Durante seminário promovido pelo portal Poder360 na última quarta-feira (9/4), Barral destacou que o MME está contribuindo para o desenvolvimento de avanços legais e regulatórios visando aumentar a competitividade do Brasil em infraestrutura digital. Um dos focos é o aprimoramento do processo de acesso à rede de transmissão elétrica, visando acelerar a análise e aprovação dos pedidos de conexão.

Atualmente, esse processo envolve a publicação de portarias pelo MME, que, segundo Barral, não garantem o acesso efetivo à rede, mas estabelecem a configuração da conexão à rede básica de transmissão.

PANORAMA DA MÍDIA

Valor Econômico: O pessimismo voltou a dominar os mercados globais ontem, após a informação de que a tarifa total a ser cobrada pelos EUA sobre os produtos chineses é de 145%. A intensificação da guerra comercial entre as duas potências e o temor de recessão nos EUA derrubaram as ações em Wall Street, levaram o Ibovespa a recuar e o dólar a subir por aqui.

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O Estado de S. Paulo: A China sinalizou que não fará novos aumentos (de tarifas), mesmo que os EUA voltem a subir as tarifas. “Dado que, com este nível de tarifas, os produtos dos EUA exportados para a China não têm mais chance de serem aceitos no mercado”, se Washington continuar a aumentar suas tarifas, “a China vai ignorar isso”, disse a Comissão Tarifária do governo em um comunicado divulgado pelo Ministério das Finanças.

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O Globo:  As consequências das medidas de Trump, mesmo com a decisão de suspender as “tarifas recíprocas” de todos os países, exceto a China, por 90 dias, já podem ser sentidas no cotidiano das empresas. A crise já chegou à economia real.

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Folha de S. Paulo: Tarcísio de Freitas (Republicanos) manteve a aprovação de seu governo entre os eleitores de São Paulo no mesmo patamar do começo do mandato, mas viu seu índice de reprovação dobrar em dois anos, mostra pesquisa Datafolha. Consideram a gestão do governador paulista ótima ou boa 41% dos entrevistados. Outros 33% a avaliam como regular, 22%, como ruim ou péssima, e 4% dizem não saber.