STF julga hoje se Light, Enel e outras distribuidoras devem devolver aos consumidores tributos recolhidos indevidamente – Edição do dia

O jornal O Globo informa que o Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (4/9) se as distribuidoras de energia elétrica, como Light e Enel, podem devolver aos consumidores tributos que foram recolhidos indevidamente. As distribuidoras questionam essa devolução.

A reportagem explica que a discussão é consequência do julgamento da chamada “tese do século”. Nele, o STF decidiu que o ICMS, que é um imposto estadual, devia ser excluído da base de cálculo do PIS/Cofins, que são tributos federais. Isso significa que houve uma cobrança indevida. Em 2022, foi sancionada uma lei criando um mecanismo para a devolução desses valores que não deveriam ter sido tributados, por meio da redução da conta de luz.

Seca fará afluência natural para hidrelétricas ser a menor em 94 anos para setembro, diz CMSE

O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) informou ontem (3/9), que a afluência natural para hidrelétricas será a menor em 94 anos no mês de setembro, pela previsão. Houve a recomendação de diversas medidas para a garantia da segurança energética no país no período de seca, incluindo a possibilidade do despacho flexível das usinas termoelétricas a gás natural Santa Cruz, Linhares e Porto Sergipe.

Apesar do cenário desfavorável na região Norte, o armazenamento equivalente no Sistema Interligado Nacional (SIN) é de 58% e, ao final do período seco, deve atingir entre 42% e 49%. Para este semestre, o colegiado vê com “incerteza a configuração” do fenômeno La Niña, com previsão de chuva abaixo da média no Norte e no Centro-Oeste nos meses de setembro, outubro e novembro e temperatura acima da média histórica em todo o país. (O Estado de S. Paulo)

Aneel abre consulta pública para discutir transferência de distribuidora do Amazonas para Âmbar, dos irmãos Batista

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu ontem (3/9) abrir consulta pública sobre o plano apresentado pela Âmbar, empresa da holding J&F (dos irmãos Joesley e Wesley Batista), para assumir o controle da distribuidora de energia do Amazonas, que enfrenta graves problemas financeiros e operacionais e corre risco de caducidade.

Conforme análise da área técnica da Aneel, o plano d empresa (dona de um conglomerado que inclui a gigante de alimentos JBS) pode ser aprimorado em várias frentes, tanto para acelerar a recuperação da concessionária amazonense, quanto para reduzir o ônus bilionário aos consumidores de energia, que irão arcar com parte dos custos desse processo. (Folha de S. Paulo)

Custo para abandonar as obras de Angra 3 é de R$ 21 bilhões, diz Eletronuclear

O custo estimado para abandonar as obras para a implantação da usina nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro, é de R$ 21 bilhões, de acordo com um estudo apresentado ontem (3/9) pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à Eletronuclear. O material apresenta a viabilidade técnica, econômica e jurídica do projeto.

Em comunicado, a Eletronuclear disse que o montante é praticamente o mesmo necessário para concluir as obras da usina, porém, sem gerar energia elétrica. A expectativa é que a usina entre em operação comercial em 2031, caso a decisão do governo seja a de prosseguir com a implantação de Angra 3, que tem capacidade instalada de 1.405 megawatts (MW). As informações foram publicadas pelo Valor Econômico.

Siemens Energy e Eletrobras fecham contrato de R$ 300 milhões

O Valor Econômico informa que a fabricante de equipamentos Siemens Energy firmou com a Eletrobras quatro contratos que somam mais de R$ 300 milhões para modernização de ativos de transmissão em diversos estados do Brasil. O objetivo é fazer a revitalização de ativos depreciados ou que chegaram ao fim da vida útil.

O vice-presidente da Siemens Energy para América Latina, André Clark, disse que o sistema brasileiro é confiável, mas opera há várias décadas e precisa de reparos e melhorias. Soma-se o fato de que, com os eventos climáticos de seca e chuvas e a expansão das energias renováveis intermitentes (eólica e solar) na matriz elétrica, é preciso fazer um esforço de resiliência.

PANORAMA DA MÍDIA

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu acima do esperado no 2º trimestre, com impulso de consumo e investimento. A notícia é o principal destaque da mídia nesta quarta-feira (4/9).

O PIB subiu 1,4% no segundo trimestre, ante o primeiro, na série com ajuste sazonal, conforme divulgou ontem (3/9) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Do lado da oferta, a economia foi impulsionada pelos serviços e pela indústria. Do lado da demanda, ganhou impulso com o consumo das famílias, o do governo e o investimento. (Valor Econômico)

A composição do PIB divulgado ontem (3/9) foi boa, com aumento dos investimentos em 2,1%, e alta de 1,3% no consumo das famílias e de 1,3% no consumo do governo. Já entre os três principais setores da economia, houve crescimento de 1,8% da indústria, de 1% dos serviços, e retração de 2,3% na agropecuária. Tudo em relação ao primeiro trimestre. (O Estado de S. Paulo)

“O crescimento do segundo trimestre está totalmente concentrado na demanda interna, especialmente em consumo das famílias e investimentos”, disse Rebeca Palis, coordenadora de Contas Nacionais do IBGE. (Folha de S. Paulo)

A surpresa com o crescimento de 1,4% do PIB no segundo trimestre, bem acima da expectativa média de 0,9%, levou a uma série de revisões para cima nas projeções para o desempenho da economia este ano. Analistas de mercado esperam alta em torno de 3% e já há analista prevendo crescimento de 3,3%. (O Globo)