CNPE pode definir bônus de Sépia e Atapu na próxima semana

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) pode definir na próxima semana os valores de bônus de assinatura e de alíquota mínima de excedente em óleo dos campos Sépia e Atapu, no leilão do excedente da cessão onerosa das duas áreas, previsto para novembro. A próxima reunião do colegiado está marcada para terça-feira, 20 de abril.

Nesta semana foi publicada portaria do ministério de Minas e Energia que, entre outros pontos, aprovou o acordo firmado entre a Petrobras e a Pré-sal Petróleo (PPSA) sobre os valores de compensação a serem pagos à petroleira por investimentos já realizados nos campos de Atapu e Sépia, no pré-sal da Bacia de Santos. O pagamento deverá ser feito pelos vencedores do leilão do excedente da cessão onerosa das duas áreas.

O valor da compensação antes dos impostos é de US$ 3,25 bilhões para o campo de Atapu e de US$ 3,2 bilhões para Sépia. O valor da compensação poderá ser eventualmente complementado a cada ano, entre 2022 e 2032, caso o preço do petróleo tipo Brent atinja média anual superior a US$ 40 o barril até o limite de US$ 70 por barril.

A portaria também ratifica os volumes contratados em regime de cessão onerosa de 500 milhões de barris de óleo equivalente (boe) em Sépia e de 550 milhões de boe em Atapu.

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“Daremos um passo importante na próxima reunião do CNPE”, disse nesta quinta-feira, 15 de abril, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do ministério, José Mauro Coelho, durante a abertura do primeiro workshop sobre o Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar), promovido pela pasta em parceria com o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP)

As duas áreas chegaram a ser ofertadas no primeiro leilão do excedente da cessão onerosa, sob o modelo de partilha, em novembro de 2019. Na ocasião, porém, os investidores não apresentaram propostas pelas áreas, principalmente devido às incertezas em relação aos valores de compensação a serem pagos à Petrobras.

“O governo está conseguindo superar algumas das inseguranças que eram muito evidentes no primeiro leilão do excedente da cessão onerosa”, afirmou Tiago Macedo, sócio do escritório Tauil & Chequer e ex-procurador-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O especialista, no entanto, alertou sobre a necessidade de os investidores terem acesso aos documentos relativos aos ativos já investidos pela Petrobras. “Ainda que o governo tenha avançado bastante, se não resolver essa questão jurídica entre a Petrobras e os agentes privados, principalmente para avaliarem a responsabilidade sobre esses ativos, ou não disponibilizar a documentação para diligências sobre esses ativos, esse é um acordo que não vai para a frente”, completou ele.

(Foto: Marcelo Alves Vieira)